O MEC (Ministério da Educação) vai divulgar na sexta-feira (4) uma lista atualizada das escolas ocupadas onde o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) será adiado. Nenhuma escola que já foi apontada na lista será excluída, mesmo que já tenha sido desocupada, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
O MEC só vai manter a prova neste fim de semana, nos dias 5 e 6 de novembro, nas escolas que foram desocupadas até segunda-feira (31), prazo limite que foi dado para a liberação dos colégios. Por isso, mesmo que estejam vazias neste momento estarão na lista do ministério como locais inviáveis para realização das provas neste fim de semana.
A nova lista terá possíveis acréscimos, caso haja novas ocupações entre esta quinta e sexta-feira, segundo o Inep. Na terça, o Ministério da Educação anunciou que a prova será adiada para 191 mil candidatos de 18 Estados e do Distrito Federal. Esses estudantes terão de fazer o exame nos dias 3 e 4 de dezembro.
A exceção é o Colégio de Aplicação, em Florianópolis (SC), que estava, equivocadamente, na lista divulgada pelo MEC como um dos locais afetados pelo adiamento. O governo admitiu o erro e afirmou que lá o Enem será aplicado no próximo fim de semana, 5 e 6 de novembro.
Os participantes afetados devem ficar atentos aos seguintes pontos que devem ser observados no processo de confirmação do adiamento:
Participante deve receber SMS confirmando o adiamento.
Confirmação também pode ser obtida via página do participante (http://enem.inep.gov.br/participante/) ou pelo aplicativo oficial do Enem.
O Inep não informou quando vai divulgar novo local de prova.
Participantes que tiverem dúvidas sobre a prova podem acionar a Central de Atendimento do Inep pelo telefone 0800-616161. O atendimento por telefone tem funcionamento diário, entre 8h e 20h.
Vestibulares
O adiamento da prova do Enem para cerca de 191 mil participantes vai coincidir, em diversos Estados, com a data de vestibulares e processos seletivos que já estavam agendados para 3 e 4 de dezembro.
Rio Grande do Sul
Em Porto Alegre, o adiamento coincide com a data do vestibular da da PUCRS e a ESPM Sul. A PUCRS ainda avalia uma eventual mudança na data do vestibular, enquanto a ESPM diz que irá manter o calendário. A Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul tem vestibular previsto para o dia 4 de dezembro. A universidade informou que deve avaliar com o setor jurídico a possibilidade de alteração de data.
O Instituto Federal do Rio Grande do Sul também tem etapa marcada para 4 de dezembro. A assessoria de comunicação afirmou que, por enquanto, não deve haver uma modificação na data da prova, mas aguarda uma orientação do MEC. A Universidade Federal de Santa Maria não tem mais concurso vestibular, apenas processo seletivo. As provas para ingresso em cursos técnicos subsequentes do Colégio Politécnico da UFSM e Colégio Técnico Industrial de Santa Maria estão agendadas para 4 de dezembro. Porém, segundo a Comissão Permanente do Vestibular, que organiza o processo seletivo, a data dos exames está mantida.
Pedido de cancelamento
O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio, programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). O pedido tem como base o adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos devido as ocupações de locais onde a avaliação é aplicada. Para o procurador do Ministério Público Federal no Ceará, as provas em diferentes datas, com temas diferentes da redação, fere a isonomia da seleção.
A ação será julgada pelo juiz Ricardo Cunha Porto, titular da 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Caso a Justiça aceite os argumentos do procurador, a mudança no calendário do Enem é válida para todo o Brasil. Devido à urgência, o pedido deve ser julgado até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal. (AG)