A candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, pelo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderá receber cerca de R$ 127 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor integra a fatia do Partido dos Trabalhadores no rateio entre 30 partidos, que totaliza R$ 615,4 milhões.
A distribuição dos recursos também envolve o Partido Liberal, além de outras siglas com representação no Congresso. O Fundo Eleitoral deste ano soma R$ 4,9 bilhões, valor que será dividido entre as legendas conforme critérios definidos pelo TSE.
Em reunião realizada nesta sexta-feira (3), o Diretório Nacional do PT aprovou uma resolução que estabelece regras para a divisão interna dos recursos do fundo entre os candidatos do partido. O texto organiza percentuais por tipo de candidatura e define prioridades na destinação das verbas.
Pela resolução, a campanha presidencial de Lula terá direito à maior fatia individual. O percentual destinado à disputa majoritária à Presidência corresponde a 20,64% do fundo do partido, o que equivale aos cerca de R$ 127 milhões previstos.
Na sequência, aparecem as candidaturas à Câmara dos Deputados, que concentram 43,06% dos recursos (cerca de R$ 265 milhões), seguidas pelas disputas aos governos estaduais (11,70%, ou R$ 72 milhões), ao Senado (10,08%, ou R$ 62 milhões) e às Assembleias Legislativas (8,13%, ou R$ 50 milhões). Outros 6,40% (R$ 39,4 milhões) foram reservados para um fundo de contingência.
Nos bastidores, a divisão do fundo gerou reclamações entre candidatos à Câmara dos Deputados. Sob reserva, parlamentares relataram preocupação de que diretórios estaduais priorizem nomes ligados a determinadas correntes internas na distribuição dos recursos.
A principal tendência do PT é a Construindo um Novo Brasil (CNB), grupo político ligado a Lula. No entanto, dirigentes relatam divisões internas dentro da própria corrente, o que tem sido descrito informalmente como uma divisão entre a CNB e a chamada “CNB do B”.
A resolução aprovada também detalha que todas as candidaturas majoritárias e proporcionais do partido poderão receber recursos do FEFC, conforme prioridades definidas pela Comissão Executiva Nacional, com participação das instâncias estaduais.
O texto prevê ainda que deputados federais, estaduais e distritais que disputam a reeleição serão considerados “prioridades natas” na distribuição dos recursos. Um grupo de trabalho interno ficará responsável por consolidar as indicações dos diretórios estaduais e definir a destinação final dos repasses.
Segundo a resolução, eventuais sobras de recursos decorrentes de desistências ou ajustes poderão ser redistribuídas pela Comissão Executiva Nacional do partido.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha é composto por recursos públicos destinados ao financiamento de campanhas eleitorais. Na divisão geral entre partidos, o Partido Liberal foi a sigla que mais recebeu recursos, com cerca de R$ 881 milhões, enquanto o Partido dos Trabalhadores ficou em segundo lugar.