O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (13), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.
A lei, de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ), foi aprovada pelo Senado em fevereiro deste ano, e atende às orientações da ONU (Organização das Nações Unidas). De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.
De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco.
Viagem aos EUA
Na primeira visita ao exterior de caráter bilateral, o presidente Jair Bolsonaro viaja com uma comitiva de seis ministros, no próximo domingo (17), para Washington, capital dos Estados Unidos. Ele retorna ao Brasil no próximo dia 20. O encontro com o presidente norte-americano Donald Trump, na Casa Branca, está marcado para o dia 19.
“A visita é a primeira de caráter bilateral realizada pelo nosso presidente ao exterior demonstrando a prioridade que o governo atribui à construção de uma sólida parceira com os Estados Unidos da América”, afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.
Rêgo Barros disse que a ênfase da agenda externa brasileira é reforçar a relação com os países que podem contribuir com o desenvolvimento, a prosperidade, o bem-estar e a segurança dos brasileiros.
“A viagem aos Estados Unidos tem por objetivo de promover uma agenda de resultados positivos em diversas áreas, destravando temas que já estavam na pauta e abrindo novas oportunidades”, afirmou o porta-voz, em coletiva de imprensa. A viagem aos Estados Unidos inaugura uma intensa agenda internacional do presidente, que este mês ainda deve visitar Israel e Chile.
Encontro
Na Casa Branca, Bolsonaro será recebido por Trump que apresentará sua equipe. Em seguida, vão para o Salão Roosevelt, onde o presidente brasileiro assina o livro de visitas. Em seguida, os presidentes se reúnem no Salão Oval onde terão um encontro privado.
Depois, haverá uma reunião ampliada entre as duas equipes, seguida de um almoço de trabalho. Ao final, Bolsonaro e Trump darão uma declaração conjunta à imprensa, no Rose Garden, o jardim da Casa Branca, encerrando o encontro bilateral.