Pesquisa realizada em novembro pelo Instituto Datafolha apontou a corrupção como principal preocupação dos brasileiros. O resultado é ainda mais significativo em um momento no qual demandas crônicas como saúde, educação, desemprego e violência, permanecem como grandes dores de cabeça no dia-a-dia do cidadão, longe de serem equacionadas.
A população parece ter notado que as soluções passam pelo fechamento dos ralos por onde as verbas públicas escorrem indevidamente para os bolsos privados.
Os processos do mensalão e do petrolão, com condenações já sacramentadas e outras em curso, permitem uma percepção de avanço nas investigações por organismos de Estado. Mas também reforçam a urgência de mudanças na lei, para que haja punições exemplares.
“A punição no Brasil é algo raro, as pessoas confiam que não serão pegas e que, se forem pegas, não serão punidas”, avalia o procurador-geral da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava-Jato.
Esse é o princípio de um documento elaborado pelo MPF (Ministério Público Federal) que embasará um projeto de origem popular, similar ao que gerou a Lei da Ficha Limpa. O programa prevê dez medidas, dentre elas o endurecimento de penas contra o enriquecimento ilícito, a classificação de corrupção como crime hediondo e mudanças nos critérios para prescrição de crimes.
A aprovação de tais medidas pelo Congresso Nacional promete tornar essa luta uma efetiva política de Estado, conforme se deseja. (AG)