Até às 16h desta sexta-feira (26), aproximadamente 170 policiais civis fiscalizaram quase 400 estabelecimentos em 40 cidades no Estado. Três pessoas foram detidas em Caxias do Sul e na região de Rio Grande por descumprimento das medidas restritivas, reforçadas pelo Governo do RS na quinta-feira, com a instituição da bandeira preta em todo o território gaúcho.
A mobilização das forças de segurança do Estado visa combater a disseminação da Covid-19 ao orientar a população, dispersando aglomerações e autuando infratores nos casos de insistência no descumprimento das medidas preventivas listadas no Decreto Estadual.
Os infratores que insistirem no desrespeito às determinações do Decreto serão conduzidos e autuados nos plantões das delegacias de polícia.
Proprietários de estabelecimentos de serviços não-essenciais que insistirem em manter os locais abertos no horário previsto para suspensão (entre 20h e 5h) poderão ser autuados pelo artigo 330 do Código Penal – “desobedecer a ordem legal de funcionário público” –, com pena de detenção de 15 dias a seis meses, e multa.