Em uma das eleições mais disputadas da história, os brasileiros vão às urnas neste domingo (25) para escolher entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Um dos principais temas da campanha é o equilíbrio das contas públicas e o financiamento das propostas dos candidatos.
A dívida pública brasileira está próxima de R$ 11,1 trilhões, equivalente a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, 90% dos R$ 2,8 trilhões previstos no Orçamento de 2027 estão comprometidos com despesas obrigatórias, reduzindo o espaço para investimentos e novos programas.
Renegociação
Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 81,7% das famílias brasileiras tinham dívidas em setembro.
Flávio Bolsonaro propõe que o governo compre dívidas de pessoas e empresas inadimplentes e as renegocie pela Caixa Econômica Federal, com juros menores e prazos ampliados. O plano prevê carência de seis meses para pessoas físicas e de um ano para empresas. Outra iniciativa, chamada “Ganha-Ganha”, ofereceria benefícios a quem mantivesse as contas em dia ou fizesse cursos de capacitação.
Economistas alertam que essas medidas podem transferir riscos do setor privado para instituições públicas e incentivar consumidores a adiar pagamentos à espera de novas renegociações.
Lula sancionou uma lei que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União, beneficiando cerca de 3,6 milhões de empreendedores. O governo também incluiu os MEIs no Desenrola 3.0, programa de renegociação de dívidas bancárias com descontos de pelo menos 90%.
Cortes ou aumento
A equipe econômica de Flávio promete cortar despesas equivalentes a 1,5% do PIB, revisar o arcabouço fiscal e reduzir a estrutura governamental. A campanha, porém, não detalhou quais gastos seriam cortados nem como as medidas seriam executadas.
Especialistas ressaltam que despesas obrigatórias, como aposentadorias, pensões, Bolsa Família e salários de servidores, seguem regras legais e podem exigir mudanças legislativas ou constitucionais para serem reduzidas.
Lula pretende ampliar programas como Pé-de-Meia e Bolsa Família, manter a valorização do salário mínimo e aumentar os investimentos públicos. Essas iniciativas podem sustentar a renda das famílias, mas também pressionam as contas públicas quando não há receitas suficientes.
MEIs
Flávio promete reduzir impostos e encargos, rever pontos da reforma tributária e retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), encerrado em 2025 pelo governo Lula devido ao custo fiscal e a indícios de irregularidades.
A equipe do candidato também pretende acabar com o split payment, mecanismo da reforma tributária que separa automaticamente o valor do imposto no pagamento de uma compra para reduzir a sonegação.
Economistas avaliam que a dívida pública limita o espaço para cortes de impostos e renúncias fiscais. Lula, por sua vez, sancionou uma lei que prevê o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas de aproximadamente 3,6 milhões de MEIs. Também foi estabelecido o aumento gradual do limite de faturamento anual desses empreendedores para R$ 140 mil até 2028.
Benefícios, transporte e combustíveis
Flávio propõe o ViraPIX, programa que devolveria parte dos valores pagos pela população em despesas como contas de luz e prestações. Os critérios, os valores e as fontes de financiamento ainda não foram detalhados.
Lula propõe ampliar o Bolsa Família, oferecer transporte público gratuito aos fins de semana e manter subsídios aos combustíveis.
A ampliação de benefícios aumenta os gastos permanentes, enquanto a tarifa zero depende da definição de como os custos serão divididos entre União, estados e municípios. Os subsídios também podem elevar despesas ou reduzir a arrecadação.
Diante do orçamento limitado e do crescimento da dívida, economistas destacam que a execução das propostas exigirá cortes em outras áreas ou a definição de fontes de financiamento. (Com informações do portal de notícias g1)