Nos últimos 30 dias, três políticos passaram a usar tornozeleira eletrônica em cumprimento a medidas cautelares determinadas pela Justiça. Em 18 de julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passasse a usar o equipamento. Em 4 de agosto, Moraes impôs o uso de tornozeleira ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), que viajou aos Estados Unidos sem autorização da Justiça.
Nesta quinta-feira, 14, Marcelo Lima foi afastado da prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, por suspeita de participação em um esquema de corrupção. Além de ser afastado do cargo, Lima passou a usar tornozeleira eletrônica. Antes de Bolsonaro, Do Val e Marcelo Lima, outros nomes foram alvos da medida cautelar, como o ex-presidente Fernando Collor e o ex-deputado federal Chiquinho Brazão.
Nos casos mais recentes em Brasília, ao retornar ao Brasil em 4 de agosto, Marcos do Val foi recebido no aeroporto da capital pela Polícia Federal (PF). O retorno do parlamentar ao País ocorreu 11 dias depois de o senador anunciar que viajou aos Estados Unidos sem comunicar às autoridades. O senador alegou que não pretendia fugir das autoridades e que viajou para ir com a filha a um parque temático.
Do Val teve o passaporte apreendido em agosto do ano passado, investigado por promover ataques contra agentes da PF que atuam em inquéritos do STF e tentar arquitetar um plano para anular as eleições de 2022. Para entrar no país americano, ele usou o passaporte diplomático, que possui em decorrência da atividade parlamentar.
Alternativa à prisão tradicional
As tornozeleiras eletrônicas foram implantadas no Brasil em 2010 pela Lei 12.258 como alternativa à prisão tradicional, ajudando a reduzir a superlotação carcerária e permitindo que detentos em regime semiaberto trabalhem, estudem e convivam com a família sob vigilância judicial rigorosa. O equipamento pesa cerca de 200 gramas, é resistente à água e à poeira, funciona por GPS e transmite a localização criptografada em tempo real por redes móveis para uma central de monitoramento.
O aparelho é equipado com bateria recarregável, que deve ser abastecida diariamente por cabo bivolt de até três metros, com autonomia de até 48 horas. Em funcionamento normal, emite sinais sonoros e uma luz verde de LED piscante, além de alertas em caso de violação da rota autorizada, tentativa de remoção ou descarga completa da bateria.
A instalação do aparelho depende de decisão judicial, que define as regras e restrições a serem cumpridas. O condenado recebe orientações detalhadas sobre o uso, a importância de manter a bateria carregada e as consequências do descumprimento, que podem incluir a revogação do benefício e a prisão imediata.
A tornozeleira é projetada para ser usada ininterruptamente, inclusive durante o banho e o sono, sem alterar significativamente a rotina do monitorado. Em caso de violação da rota estabelecida, corte da cinta, remoção do aparelho ou descarga da bateria, um alarme é disparado e a ocorrência registrada e comunicada ao juiz competente. O centro também orienta os monitorados sobre o correto uso do equipamento e reforça as regras e riscos do descumprimento.