A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou nessa terça-feira (27) uma ofensiva contra sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), além de outras práticas de concorrência desleal no segmento metalmecânico. Denominada “Crédito Frio”, a operação tem como alvo empresas atuantes na Serra Gaúcha.
Estão sendo analisadas suspeitas de fraude que totalizam aproximadamente R$ 10 milhões por meio de procedimentos envolvendo circulação fictícia de produtos. Investigações apontaram indícios do uso do chamado “crédito frio” do tributo – apropriação indevida de créditos tributários sem a efetiva efetivação das operações comerciais informadas.
Dentre as providências tomadas pelo orgão fiscal gaúcho está a realização de busca e apreensão de documentos, bem como de outras provas, nos estabelecimentos visitados. Com isso, será possível aprofundar a apuração dos possíveis casos e reunir elementos capazes de embasar futuras autuações.
A ação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial Metalmecânico (GES-Met), vinculado à Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul, que por sua vez integra a 3ª Delegacia Regional da Receita Estadual (3ª DRE). Atuam na equipe três auditores fiscais e dois analistas tributários, com apoio da Brigada Militar (BM) para garantir a segurança dos servidores durante as diligências.
De acordo com a Receita Estadual, a ofensiva “Crédito Frio” faz parte de um conjunto de ações estratégicas voltadas à regulamentação tributária, recuperando valores sonegados aos cofres públicos e coibindo práticas irregulares que comprometem a concorrência por parte das empresas cumpridoras de suas obrigações fiscais. Também está no foco o fortalecimento do ambiente de negócios em âmbito estadual.
Fiscalização setorial
Atualmente, a Receita Estadual conta com 17 Grupos Especializados Setoriais (GES), responsáveis por ações de fiscalização direcionadas aos principais segmentos econômicos do Rio Grande do Sul. Esses grupos atuam com foco na prevenção, especialização técnica, gestão de riscos e no monitoramento próximo ao fato gerador dos tributos.
A estratégia busca, segundo o órgão, estimular o cumprimento voluntário das obrigações fiscais e reforçar o combate à sonegação nos casos de descumprimento da legislação. Novas operações estão previstas para os próximos meses, debruçando-se sobre os mais variados nichos de mercado.
Atividades abrangidas
O segmento metalmecânico consiste no complexo industrial que engloba setores responsáveis pela transformação de metais e pela fabricação de máquinas, equipamentos e veículos. Ele funciona como uma base para quase todas as outras indústrias, sendo considerado um setor “transversal”, e inclui atividades como:
– Metalurgia: Extração e manipulação básica de metais.
– Fabricação de Produtos de Metal: Estruturas metálicas, tubulações e matrizes.
– Indústria Automotiva: Produção de carros, caminhões e autopeças.
– Máquinas e Equipamentos: Ferramentas industriais, implementos agrícolas e dispositivos médicos.
– Manutenção: Instalação e reparo de maquinário industrial.
(Marcello Campos)