A Receita Federal liberou, na manhã desta sexta-feira (08), a consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2017, ano-base 2016. O último lote de restituição do IRPF deste ano contempla 1.897.961 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões.
Esse lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016, totalizando 2.038.984 contribuintes. O dinheiro será depositado no dia 15 de dezembro. Serão creditados R$ 3.108.036.433,66.
Consulta
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita Federal. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146. A Receita também oferece aplicativos para tablets e smartphones, que permitem a consulta às declarações do Imposto de Renda. O prazo para envio da declaração de IRPF 2017 terminou às 23h59min de 28 de abril. A Receita informou ter recebido 28.524.560 de declarações.
Malha fina
Quem não aparecer nos sete lotes regulares do IRPF, pagos até dezembro deste ano, está automaticamente na malha fina do Leão. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do Imposto de Renda.
Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas. Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IRPF é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Extrato do IRPF
Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.
Profissionais liberais
A Receita Federal começou a enviar 74.442 cartas a profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas, mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. São alvos da operação profissionais liberais como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, engenheiros, arquitetos, contadores, advogados e autônomos, como pintores, eletricistas, encanadores, carpinteiros, pedreiros, cabeleireiros, entre outros.
Os indícios levantados na operação indicam uma sonegação total, no período 2013 a 2015, de aproximadamente R$ 841,3 milhões, não considerados juros e multas.