Os setores de Programação e Fiscalização da Receita Federal iniciaram a segunda fase da Operação Contramão, que visa coibir a sonegação de tributos federais por parte de CFCs (centros de formação de condutores) no Rio Grande do Sul.
Por meio do cruzamento dos dados constantes nos sistemas informatizados do Fisco, com os registros existentes nos sistemas do Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito), a Receita constatou que “diversos CFCs do Estado estão oferecendo à tributação valores muito aquém dos efetivamente auferidos”.
“A missão dos CFCs é de formar cidadãos responsáveis quanto ao dever de obediência às leis de trânsito, mas quando o assunto é recolhimento de tributos, parece que alguns destes centros de formação de condutores, ao infringirem as normas tributárias, transitam na contramão”, afirmou o Fisco.
Na primeira fase da Operação Contramão, iniciada em 2019, foram auditados CFCs da Região Sul do Estado, sendo lançados tributos e multas que superaram o montante de R$ 19 milhões. Os procedimentos executados também geraram representações fiscais para fins penais e a exclusão dos infratores do Simples Nacional.
Na segunda fase da operação, estão sendo verificados indícios de omissão de receitas no setor que superam R$ 120 milhões. “Espera-se, nesta segunda fase da Operação Contramão, a recuperação de créditos tributários em montante superior a R$ 43 milhões e um expressivo incremento na arrecadação tributária federal do setor”, disse o Fisco.