O processo do sítio de Atibaia (SP), cujo principal réu é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve um período inicial de tramitação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, mais rápido do que 85% dos casos da 8ª turma da Corte, responsável pelos processos da Lava-Jato.
O recurso que envolve o petista levou 71 dias entre o momento em que foi protocolado e o fim da elaboração do voto do juiz relator. O tempo é semelhante à ação contra um homem chamado Valdecir, abordado pela polícia em Cascavel (PR) ao voltar do Paraguai com 19 rádios automotivos sem notas fiscais.
Mas o processo contra Lula, que foi condenado em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, é considerado mais complexo e demanda mais análise do que a suspeita de crime de descaminho (entrada ou saída de produtos permitidos no País sem pagamento de tributos) pelo qual Valdecir responde.
O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S.Paulo com base em 993 processos que corriam este ano na turma e que foram liberados pelo relator para a revisão – ou seja, nos quais o voto já havia sido concluído.
Apesar da rapidez com que tramitou, o caso do sítio de Atibaia pode retroagir em nove meses por causa de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que réus que não são delatores precisam se manifestar por último em ações penais.
O entendimento fez o TRF-4 marcar para esta quarta-feira (30) um julgamento que irá decidir se, por este motivo, o caso de Lula deve ter a sentença anulada e voltar à primeira instância. O procurador regional Maurício Gerum, da força-tarefa da Lava-Jato, já se manifestou de forma favorável à anulação.