A nova regra de distribuição de recursos do Pré-Sal prestes a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, vem sendo atacada pelo governador gaúcho Eduardo Leite governador Eduardo Leite que é contra o uso dos mesmos critérios dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM). O governador prefere os mesmos critérios da Lei Kandir.
Municípios querem texto original
Já os prefeitos gaúchos reunidos em torno da Famurs, a Federação das Associações de Municípios, preparam uma caravana a Brasília na próxima semana para convencer os deputados a votarem o projeto,sem qualquer mudança. O presidente da Famurs, Dudu Freire, projeta que a proposta defendida pelo governador reduzirá os recursos dos municípios.
Brasil: um País onde o crime compensa?
Após cumprir prisão por pouco mais de quatro anos, o empresário Marcelo Odebrecht progrediu de regime de prisão domiciliar e visitou esta semana a sede da Odebrecht em São Paulo.
Outro caso de possível progressão de pena
Chefe do mega esquema que cometeu roubos bilionários nos cofres do Brasil e condenado na Lava-Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).
Quando foi julgado em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. O Tribunal Regional Federal da Quarta Região, de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão. A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição.
Os dez deputados gaúchos contra a Lava-Jato
Das 175 assinaturas para a CPI destinada a investigar diálogos de membros da Operação Lava-Jato com base nas mensagens obtidas de fora criminosa, dez pertencem à bancada gaúcha: Afonso Mota, Marlon Santos e Pompeo de Matos (PDT); Bohn Gass, Henrique Fontana, Marcon, Maria do Rosário, e Paulo Pimenta (PT); Fernanda Melchiona (PSOL) e Heitor Schuch (PSB).