O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou em seu perfil no Twitter que colocará em votação até o fim do mês a PEC (proposta de emenda à Constituição) que diminui de 18 anos para 16 anos a maioridade penal no Brasil. O peemedebista disse que a comissão especial da redução da maioridade penal deverá concluir os trabalhos até o dia 15 de junho e, imediatamente, a proposta será levada a plenário.
“Além dessa polêmica, teremos ainda muitas outras, já que não vamos deixar de levar a votação da matéria porque um grupo do PT não quer”, disse Cunha, afirmando que a redução da maioridade penal estava parada há mais de 20 anos e foi tirada da gaveta.
“O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles”, postou o presidente da Câmara, que, nesse domingo, escreveu também uma série de mensagens sobre reforma política, em que afirmou ser choro dos deputados a ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra emenda da reforma política.
Cunha disse defender um referendo sobre a questão para que se faça um grande debate e ressaltou que a consulta poderia acontecer junto com as eleições de 2016.
A discussão sobre a redução da maioridade penal esquentou com a morte do médico Jaime Gold. Ele andava de bicicleta na Lagoa, quando foi assaltado e esfaqueado por adolescentes. (AG)