A simples redução dos valores do Seguro DPVAT, medida administrativa adotada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados, não parece ser uma medida tão simples assim. Envolve bilhões de reais e grandes interesses. E novamente, com enorme agilidade, o STF agiu. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu a redução de valores, interferindo em atos do Executivo que nada têm a ver com a constitucionalidade da qual o STF deveria ser guardião e impôs mais uma derrota ao governo Jair Bolsonaro na agenda de flexibilização de regras no trânsito, uma das bandeiras defendidas pelo presidente.
Interferência inconveniente?
O episódio sinalizou na virada de 2019 para 2020 que o STF continuará, não por critério institucional, mas por vontade pessoal dos seus ministros, interferindo diretamente em atos do Executivo, do Legislativo e no Ministério Público sem que necessariamente envolvam graves riscos à Constituição. Especialmente, como se observa, em questões que envolvam personagens importantes ou valores milionários.
Em 2020, a primeira vaga será aberta no STF
Neste ano de 2020, o presidente Jair Bolsonaro disporá da primeira vaga a ser preenchida no STF em seu governo. Vai decorrer da saída do decano, o ministro Celso de Mello, que completará 75 anos em novembro. A expectativa gerada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro seria pela indicação para a vaga do atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro.
STF poderá ter dois juízes de carreira já em 2020
Confirmada a indicação de Sérgio Moro, e o STF passaria a contar em sua composição,com dois magistrados de carreira. O outro juiz de carreira é o ministro Luiz Fux, que deve assumir a presidência do Supremo ao final do mandato do atual ministro Dias Toffoli.
Fogos de artifício: maior conscientização?
As campanhas de conscientização quando aos riscos e a inconveniência do uso de fogos de artifício parece que começam a surtir efeito. Na virada do ano, apenas uma pessoa foi atendida no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre por ferimentos provocados por fogos de artifício. O HPS recebe pacientes de todo o Estado, por ser uma instituição considerada referência no tratamento de queimaduras.
Democratas no comando da Câmara de Porto Alegre
Coroando uma trajetória política, o vereador Reginaldo Pujol, aos 80 anos, assume na tarde de hoje a presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Pujol é um dos fundadores do Democratas e participou do grupo que criou, em 1985, o Partido da Frente Liberal.