A votação que aprovou na Câmara dos Deputados, na noite da última quarta-feira (11), o texto-base da reforma eleitoral assegurou a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais para a escolha de deputados federais e estaduais já em 2022. Os partidos do chamado Centrão votaram em peso.
No PP, legenda do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI) foram apenas três votos contra e 34 a favor. Lira não votou por ser presidente da Casa. Já no PL foram dois votos contra e 36 a favor.
As coligações tinham sido vedadas por decisão do próprio Congresso em 2017. O mecanismo permite que os partidos façam alianças no período eleitoral e a contagem dos votos em candidatos da coligação serve para compor a forma de cálculo e identificar quantos deputados são considerados eleitos. Ou seja, a partir de uma coligação o voto em determinado candidato de um partido acaba servindo para contar na soma de todos os votos dados à mesma coligação e acabam sendo considerados de fato eleitos os mais votados daquela coligação.
Por conta da reação de várias bancadas o texto original foi alterado em votação de um destaque que tratava apenas das coligações. O dispositivo foi aprovado por 333 votos a favor e 129 contra. Nessa votação sete partidos orientaram suas bancadas para votar contra a volta das coligações durante as eleições: PSD, Cidadania, Rede, PV, PDT, Novo e PSOL.
“Retrocesso”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta-feira (12) que considera a retomada das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores) um “retrocesso”.
Segundo ele, há uma “tendência” no Senado de manutenção, para as eleições de 2022, das regras previstas na reforma eleitoral de 2017, quando as coligações foram proibidas.
A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. O mecanismo favorece os chamados “partidos de aluguel”, que não têm ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do “toma-lá-dá-cá”.