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Reforma trabalhista será debatida por duas comissões e pelo plenário do Senado

Projeto que altera alguns pontos da relação entre empregados e patrões já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. (Foto: Mauro Frasson/Agência Fiesp)

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) promovem na quarta-feira uma segunda audiência pública conjunta para debater a proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017), enviada pelo Executivo ao Congresso. O debate tem início às 14h na sala 19 da ala Alexandre Costa.

Já aprovado pela Câmara, o projeto passará pela análise das duas comissões e também da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). O relator do PLC 38/2017 na CAE é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Na CCJ o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Na CAS ainda não há um relator designado.

Na última quarta-feira, a CAS e a CAE ouviram o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, que se mostrou favorável à reforma, ainda que com ajustes, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, que se disse contrário ao texto por fragilizar a posição dos trabalhadores.

Foram convidados para a próxima quarta-feira o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), José Márcio Camargo; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo; e o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Paiva.

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