O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na sessão extraordinária realizada na manhã dessa quarta-feira, o projeto de lei que autorizava o Executivo a criar o Programa de Rua de Convivência. A proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) era no sentido de incentivar a realização de atividades recreativas, culturais, esportivas e de lazer nos domingos e feriados. “Queremos estimular as intervenções urbanas já existentes e fomentar mais possibilidades de ocupar a rua como um espaço público de convívio social, sobretudo a favor das crianças, que poderão desfrutar novamente de um espaço que já foi seu”, ressaltou o parlamentar.
De acordo com o projeto, caberia à prefeitura ou aos cidadãos indicar os trechos das vias para a instituição do Programa Rua de Convivência. Quando a iniciativa partisse da própria comunidade, o pedido de implementação deveria conter um abaixo-assinado com, no mínimo, dois terços dos moradores do trecho proposto. Nesses locais não seria permitido o trânsito de veículos automotores nos domingos e feriados, exceto para acesso local. O período de restrição à circulação de automóveis deveria ocorrer entre 6h e 21h. Sgarbossa lamentou a rejeição, destacando que Porto Alegre já conta com o fechamento de cinco vias: os corredores de ônibus das avenidas Erico Verissimo, Padre Cacique e Terceira Perimetral e as avenidas Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) e José Bonifácio.