O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou, em relatório entregue à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que Alexandre de Moraes é qualificado para ocupar a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) aberta após a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo em janeiro.
Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer e será submetido a uma sabatina na CCJ. Posteriormente, caberá ao plenário do Senado decidir se aprova ou não a indicação. “O indicado apresentou argumentação sucinta em que demonstra ter experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício da atividade”, diz trecho do relatório de Braga.
No parecer, o senador apresentou o currículo de Moraes e reuniu manifestações de associações de juristas favoráveis ao nome do ministro licenciado da Justiça. O relatório de Braga será apresentado aos demais integrantes da CCJ na terça-feira (14). Depois disso, será concedida a chamada vista coletiva, ou seja, tempo para os senadores da comissão analisarem o relatório. Então, será feita a sabatina e a votação na CCJ.
Independentemente do resultado da votação na comissão, a indicação de Moraes terá de ser analisada pelo plenário do Senado e, para ser aprovada, precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), disse que pretende realizar a sabatina de Moraes no dia 21 deste mês, com o objetivo de viabilizar a votação em plenário no dia 22. (AG)