O relator especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Méndez, afirmou nesta sexta-feira (14) que existe um “alto grau” de atos de tortura na interrogação de suspeitos detidos em delegacias brasileiras. O relator afirmou também que não há punição para torturadores no país.
Juan Méndez esteve no Brasil, durante 12 dias, visitando delegacias, prisões temporárias, penitenciárias e centros de detenção juvenil nos estados de São Paulo, Maranhão, Sergipe, Alagoas e Maranhão, além do Distrito Federal. As visitas às carceragens foram feitas de surpresa.
“Há um alto grau do uso da tortura na interrogação. Há um alto grau de impunidade pela tortura. Perguntamos em muitos estados sobre tortura e maus tratos nas cadeias, o número de casos levados à Justiça e o número de condenações por tortura. Em todos os estados, se havia casos, era possível contar nos dedos da mão, [havia] muitos poucos processos. Não vimos uma condenação sequer por tortura, nem por abuso de autoridade”, declarou Méndez.
O relatório final da passagem pelo sistema prisional será divulgado no prazo de até três meses. O documento solicitará do governo brasileiro o compromisso de implementar medidas contra a tortura com cobranças para a resolução de problemas de superlotação nos presídios.
“Verificamos uma séria situação carcerária, sobretudo, produzida pela superpopulação que, em alguns casos, excede em 300% a capacidade máxima das penitenciárias. Houve um aumento muito rápido no número de prisões, o qual fez colapsar todos os sistemas”, explicou o relator da ONU. (AG)