Me ocupo do tema da distribuição de renda, sempre na ordem do dia. Em todo mundo, estudiosos se debruçam sobre a esperança de encontrar uma solução para as diferentes abissais de renda que existem entre os mais pobres e os mais ricos.
Em essência o debate se trava para saber uma fórmula de repartir a riqueza dos mais aquinhoados, dos privilegiados, e passá-la aos mais pobres. É sempre nessa encruzilhada que o debate paralisa e com frequência volta à estaca zero.
Uma primeira e necessária consideração é a de que já existe uma formidável rede de proteção social aos mais pobres, no sentido se assegurar-lhes ao menos o essencial, comida, vestuário, moradia, saúde, educação. Mesmo nos países bem-sucedidos do capitalismo, os ricos do mundo, tais benefícios amparam amplos segmentos da população desfavorecida.
No Brasil esses mecanismos são múltiplos e variados. Há benefícios de prestação continuada a certas categorias que, no passado, sequer contribuíram para a previdência – idosos, pessoas portadores de deficiência, trabalhadores rurais, presidiários. Há o caso clássico do Bolsa Família, um extremamente bem-sucedido programa social, que favorece 21 milhões de famílias de nossos concidadãos.
O SUS é um serviço universal de atendimento à saúde – está longe de ser um sistema perfeito, mas o que seria da população pobre se ele não existisse? A escola pública e gratuita, os subsídios para a mobilidade urbana, os complementos salariais como vale-refeição e vale-alimentação, uma gama imensa de coberturas que – só por existirem – demonstram que a sociedade reconhece a sua necessidade e legitimidade.
Mas de forma igualmente legítima, persistem e multiplicam os reclamos pelo desequilíbrio estrutural na distribuição da renda, ganhando ressonância pública na mídia, nas universidades e trazendo enfoques novos e diferenciados ao debate.
Uma coisa é certa: a esmagadora maioria dos que defendem uma distribuição “mais justa” da renda não está se referindo à própria renda. É o inverso : estes não querem perder nada e costumam reivindicar ganhos e melhorias salariais, Sendo ainda mais claro: o que se quer é distribuir da renda de quem tem muito dinheiro, a renda das classes mais abastadas, a renda dos super ricos.
Os distributivistas não se incomodam ou não se dão conta que a renda se concentra nas mãos de quem nada produz: as várias instâncias do Estado, os municípios, os estados, a União Federal. Tais mãos gulosas e insaciáveis recolhem mais do que um terço da riqueza do país. Os tributos constituem quase 35% do PIB nacional.
Das caixas do erário não dá para espremer mais nada, esfoladas que estão até o osso, Para sair alguma coisa dali (redistribuir) é preciso voltar à única fonte dos recursos: o distinto público, as empresas produtoras.
De onde é possível tirar recursos para distribuir entre os que mais necessitam? Cada vez está mais claro que – cedo ou tarde – os atuais e os futuros governos vão retornar à velha solução, isto é, aumentar os impostos, taxando de preferência os mais ricos.
Racionalizar custos, mexer nas despesas? Brincadeira tem hora.