Flavio Pereira
A possibilidade de cassação do mandato do deputado estadual Diógenes Basegio foi admitida ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum, “caso venha a se comprovar todo o volume de denúncias até agora surgidas”. Mesmo mantendo a prudência, Brum foi taxativo ao garantir que o legislativo seguirá o rito legal neste episódio. Ontem, o presidente da Comissão de ética da casa, deputado Juliano Roso (PCdoB), solicitou ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas o envio de documentos que servirão para instruir o processo de apuração dos fatos.
Deputado Basegio pode renunciar
O volume de denúncias contra o deputado Diógenes Basegio aumentou consideravelmente nas últimas horas, e a quantidade de indícios apresentados criaram uma pressão natural que poderá levá-lo à renúncia. O constrangimento dentro da sua bancada, e junto aos demais deputados tornou-se evidente ontem, e cresce a perspectiva de que uma demora na apuração dos fatos poderá contaminar a todos.
Senador Paim avalia saída do PT
Aos amigos, o senador gaúcho Paulo Paim tem dito que não deixará o Partido dos Trabalhadores, ao qual está filiado há 30 anos, antes de esgotar todas as possibilidades de diálogo. O diálogo tem em vista a garantia da legenda para que possa disputar em 2018 uma nova eleição para o Senado. O comando do partido mais afinado com o governo estaria desgostoso com as posições independentes de Paim que, no Senado, tem votado com frequência ao lado da oposição, em especial nos projetos que tratam da retirada de direitos trabalhistas. Por via das dúvidas, o senador abriu diálogo com o PSB e o PDT, embora não rejeite diálogos com representantes do Partido Verde e da Rede, partido em formação, sob a liderança da ex-senadora Marina Silva. Uma mudança, provavelmente vai remetê-lo para o PSB ou o PDT, partidos com maior estrutura, e em condições de suportarem uma candidatura ao Senado no Rio Grande do Sul.
Ministro gaúcho orienta pauta para consumidor no STJ
O ministro gaúcho Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), trouxe para a Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo que irá consolidar o entendimento do tribunal sobre hipóteses de aplicação da devolução em dobro prevista no Código de Defesa do Consumidor – quando o consumidor é cobrado em quantia indevida. A decisão do ministro gaúcho se deu em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão. Uma vez afetado o tema, deve ser suspenso na segunda instância o andamento dos recursos especiais idênticos. Depois de definida a tese pelo STJ, ela servirá para orientar a solução de todas as demais causas. Novos recursos ao tribunal não serão admitidos quando sustentarem posição contrária.
PSC de olho em 2016
De olho na eleição municipal de 2016, o PSC (Partido Social Cristão), que possui 13 deputados federais, está ampliando sua presença no Rio Grande do Sul. Liderança comunitária em Torres, Luiz Fernando Sanzi foi encarregado de organizar a formação do partido naquele município para a disputa da prefeitura no próximo ano.