O alto representante-geral do Mercosul, o ex-deputado brasileiro Dr. Rosinha (PT-PR), disse que o bloco poderá aplicar a cláusula democrática contra o Brasil – o que implicaria em algum tipo de punição – em caso de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
“Está se desenhando uma ruptura da ordem institucional e da Constituição no Brasil, e isso preocupa todos os demais países-membros do Mercosul”, afirmou em uma referência a Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.
“Todos levam em conta o Protocolo de Ushuaia [cláusula democrática]. Se for preciso, os governos se reunirão para avaliar os fatos à luz do tratado e tomar medidas cabíveis”, disse Rosinha, membro fundador do PT e eleito quatro vezes deputado pelo Paraná.
Rosinha ressaltou que a decisão cabe aos chefes de Estado e depende de aprovação por consenso. Ele disse que não há data para eventual reunião de chanceleres para tratar do Brasil. O Paraguai já descartou participar de qualquer coordenação diplomática em defesa de Dilma.
O Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998, determina que “a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para a integração entre os Estados-partes” e prevê sanções contra o países onde houver “ruptura da ordem democrática”.
Entre as medidas estão a suspensão de alguns direitos até a exclusão temporária. A cláusula foi aplicada em 2012, quando o bloco suspendeu o Paraguai em retaliação ao controverso processo, considerado por críticos como golpe, que levou à destituição do então presidente Fernando Lugo. O país foi reintegrado no ano seguinte.
Rosinha detalhou sua avaliação da crise brasileira com a ressalva de que se expressava como cidadão, não como máxima autoridade do Mercosul. Segundo ele, a Justiça brasileira atua com base nos interesses da oposição e dos setores mais conservadores da sociedade.
“No caso do PT, primeiro se identifica quem vai preso e depois se investiga. Quando se trata de outros partidos, quase tudo acaba arquivado. A lista de Furnas nunca foi investigada. O mensalão tucano começou antes do mensalão petista, mas foi engavetado”, afirmou. “Defendo que todos os corruptos sejam punidos, inclusive a presidenta Dilma se preciso. Mas até agora não há uma prova sequer contra ela”, declarou. (Folhapress)