Números divulgados pelo Ministério da Justiça apontam que, somados, os quatro presídios federais do País estão a 303 vagas de atingirem a capacidade máxima. O número representa cerca de 36,4% do total de vagas nas unidades.
Cada uma das unidades tem capacidade para receber 208 presos – somados, os presídios têm 832 vagas. Segundo o ministério, atualmente há 529 presos ocupando vagas em presídios federais. Atualmente, há quatro presídios federais no Brasil, localizadas em Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Velho, em Rondônia; Catanduvas, no Paraná; e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
A transferência de presos considerados perigosos de presídios onde houve rebeliões e mortes nas últimas semanas é tratada com prioridade pelo governo federal e pelos governos estaduais. Na sexta-feira (13), por exemplo, 32 presidiários foram transferidos de Manaus (AM) para presídios federais.
Lotação máxima
Apesar de ainda restarem mais de 300 vagas nos quatro presídios, a lei determina que as unidades não atuem com a capacidade máxima. Isso ocorre para que, em situações de emergência, presos possam ser deslocados para outras áreas da unidade.
Segundo o Ministério da Justiça, não há um número máximo de presos estipulado para cada presídio, mas cada uma das unidades atua com algo em torno de até 80% da lotação, seguindo determinação do Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
Com isso, o total de vagas nos presídios federais, se levada em conta a lotação estipulada pelo Depen, é de 665. Segundo o Ministério da Justiça, até a última sexta-feira havia 529 presos nos quatro presídios federais. Assim, há 136 vagas disponíveis nas unidades para receberem novos presos.
O presídio de Mossoró abriga atualmente 155 presos. Assim, se o percentual de 80% de lotação for respeitado, há 11 vagas disponíveis na unidade do Rio Grande do Norte. Segundo o Ministério da Justiça, o presídio de Campo Grande recebe atualmente 139 presos (27 vagas disponíveis). A unidade de Catanduvas tem 135 presos (31 vagas disponíveis), de acordo com a pasta. O presídio federal com o maior número de vagas é o de Porto Velho, que abriga atualmente cem presos (66 vagas disponíveis). (AG)