O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, esteve nesta quinta-feira (4) no Palácio do Planalto, em Brasília, para uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
No encontro, Leite entregou um ofício em que solicita que o governo federal autorize e envie mensagem ao Senado Federal para viabilizar a continuidade da tramitação de duas operações de crédito firmadas com o Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento): o Progestão (Programa de Sustentabilidade Fiscal e Eficiência da Gestão Pública), no valor de US$ 50 milhões); e o Pró-Resiliência, de US$ 360 milhões.
“Manifestamos ao ministro a importância de avançar nesses contratos, que já estão alinhavados com o Bird, porque representam melhorias de gestão e a redução de passivos históricos do Estado. Nossa expectativa é que, nos próximos dias, o governo federal encaminhe a mensagem ao Senado para que possamos firmar essas operações ainda neste ano”, afirmou Leite.
As duas operações de crédito já receberam aval preliminar e são vistas como centrais para os planos de reestruturação fiscal do Estado.
Progestão
A SPGG (Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão) é responsável pela coordenação do Progestão, que teve a aprovação de um empréstimo de US$ 50 milhões.
O programa visa modernizar a governança estadual, fortalecer a transparência e promover a sustentabilidade fiscal a longo prazo. Entre os eixos de atuação estão: racionalização de gastos com inativos; modernização de compras públicas; gestão patrimonial e investimentos integrados; e ações em saúde, educação e assistência social.
Pró-Resiliência
A Sefaz (Secretaria da Fazenda), por sua vez, coordena o Pró-Resiliência, que teve aprovada a solicitação de financiamento de US$ 360 milhões. O recurso será destinado à quitação de precatórios. A operação contará com garantia da União, encargos inferiores à taxa Selic e prazo de pagamento de 35 anos. O pedido foi enviado à STN (Secretaria do Tesouro Nacional) para tramites no governo federal e precisa seguir para o Senado.
A reunião buscou destravar a tramitação federal dessas operações, condição considerada essencial para que o Estado possa, em 2025, iniciar a execução dos programas previstos pelo Bird. O ministro Rui Costa afirmou que fará o encaminhamento.
A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e o chefe de gabinete do governador, Euclides Neto, também acompanharam o governador na agenda.