A edição dessa quarta-feira da reunião-almoço “Tá na Mesa”, promovida em Porto Alegre pela Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul), discutiu um tema que permeia o noticiário político e econômico do País na atualidade: o projeto de reforma da Previdência encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional.
Ainda sem data prevista para votação (o que deve ocorrer somente no próximo semestre), o texto que altera as regras do setor é uma das principais bandeiras da entidade. Foram convidados representantes dos nove maiores partidos da bancada gaúcha na Casa Legislativa para o encontro.
Pelo MDB gaúcho, o deputado estadual Gabriel Souza frisou que esse assunto deve ser visto de forma ampla e servir para reparar equívocos, sem prejudique os segmentos mais pobres da sociedade: “Esta modernização previdenciária é do Estado brasileiro. Acreditamos tratar-se de uma oportunidade de correção e igualdade social”.
Guilherme Enck, presidente do Novo, foi categórico ao ligar a aprovação da reforma à retomada do crescimento e de investimentos no País. “Em uma década, se este projeto não passar, a União terá 80% de seu orçamento comprometido com o pagamento de segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]”.
O partido do governador Eduardo Leite, o PSDB, foi representado pelo deputado Mateus Wesp. Para os tucanos, favoráveis à atualização, “a reforma deve ser vista como um questão prioritária da gestão pública e que precisa ressaltar a importância de vivermos verdadeiramente em uma Federação, com a necessidade de entrada dos Estados e municípios no projeto”.
“Com alguns ajustes pontuais, mas com votação total em prol da aprovação”, para o representante do PSL no Rio Grande do Sul, Valdir Pereira, é dessa forma que a sigla do presidente Jair Bolsonaro se comportará em nível nacional também sobre a matéria.
Por sua vez, o presidente do PP no Estado, Celso Bernardi, criticou a condução do assunto pelos governos anteriores: “Se tivessem priorizado o tema há duas décadas, a situação seria diferente e a negociação mais fácil. É preciso o equilíbrio das contas públicas. Esse não é um tema apenas da sociedade, mas dos servidores públicos, que são parte da solução. Previdência é justiça social”.
Na avaliação do prefeito de Canoas e presidente do PTB, Luiz Carlos Busatto, novas regras para a previdência brasileira representam uma questão “super necessária”.
Vozes contrárias
Já o deputado federal Pompeo de Mattos, do PDT, fez a ressalva sobre a postura de sua legenda em relação à reforma previdenciária: “Não somos contra, mas temos divergências”. A sua manifestação foi uma resposta à fala de presidente da Federasul, Simone Leite, que mostrou um “termômetro” indicando votação maciça dos pedetistas contra a matéria.
“O problema desta proposta é a sua radicalidade”, argumentou Pompeu. “Precisamos de um equilíbrio. Remédio demais é veneno e, aliás, o que difere veneno de remédio é apenas a quantia. Precisamos criar o hábito de revisar essas regras constantemente, por exemplo, de década em década.”
Mário Bruck, que comanda o PSB gaúcho, disse que o partido tem questão fechada: “Somos contra. É preciso desmitificar o tema e melhorar a comunicação. Pontos específicos merecem ser aperfeiçoados. Um dos principais problemas de nosso País está na canalização dos recursos públicos para custear o sistema financeiro, dominado por cinco bancos. O Palácio do Planalto também precisa cobrar dos grandes sonegadores”.
Maior partido de oposição a Bolsonaro, o PT foi representado pelo deputado estadual Pepe Vargas: “Não nos opomos de discutir, desde que haja um debate sério e que equívocos sejam corrigidos”. Ele também rejeitou qualquer possibilidade de inserir na reforma um sistema de capitalização, além de cobrar maior transparência na transição para o novo regime e defender a inclusão dos militares na proposta.
(Marcello Campos)