Não se trata de uma regra criada por Donald Trump. Foi Barack Obama que a implementou em 2009. Os agentes do serviço americano de Alfândega e Proteção das Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) podem, inclusive, reter aparelhos e fazer cópias dos dados.
O jornalista Ali Hamedani, da BBC, viveu isso na pele há alguns dias ao desembarcar no Aeroporto Internacional O’Hare, em Chicago, no Norte dos Estados Unidos. Ele nasceu no Irã e tem passaporte britânico.
No fim de janeiro, Trump assinou uma ordem executiva impondo restrições à entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana – entre eles, o Irã – e proibindo a recepção de refugiados nos EUA (medida atualmente suspensa).
Após passar pelo controle de visto e passaporte, Hamedani foi levado à uma sala de espera. “O momento mais difícil foi quando o agente pediu a senha do meu telefone”, relatou Hamedani.
Embora ele tenha advertido que havia ali informações confidenciais de seu trabalho como repórter, os agentes insistiram. Hamedani cumpriu a ordem. Os agentes pegaram o aparelho e “tentaram mantê-lo desbloqueado o máximo possível para poder vasculhá-lo”, conta.
O novo diretor do Departamento de Segurança Interna, John Kelly, informou estar considerando mudar a política aplicada a estrangeiros. “Queremos ter acesso às suas redes sociais, senhas. O que fazem com elas? O que dizem?”, disse Kelly em uma audiência na Comissão de Segurança Interna da Câmara de Representantes. “Se não quiser cooperar, não entra.”
Mas, enquanto isso não for implementado, nenhum agente pode pedir senhas de aparelhos ou perfis em redes sociais. “Não estamos pedindo. Só podemos pedir para inspecionar o dispositivo, algo aplicado a qualquer viajante”, disse um porta-voz do CBP.
No caso das redes sociais, há um formulário de preenchimento voluntário aplicado desde dezembro a cidadãos de 38 países dos quais os Estados Unidos não exigem visto.
De acordo com as normas do CBP, os agentes podem pedir o desbloqueio de telefones, tablets, computadores, câmeras ou “qualquer outro tipo de aparelho eletrônico”.
“Manter os americanos seguros e fazer que sejam cumpridas as leis do país em um mundo cada vez mais digital depende da nossa capacidade de examinar legalmente esses materiais”, disse o porta-voz.