O Rio Grande do Sul espera o repasse imediato de R$ 72 milhões arrecadados com o dinheiro repatriado, de acordo com o governador José Ivo Sartori. O valor foi acertado em audiência na terça-feira (8) com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Carmen Lúcia.
A receita do programa de repatriação foi de R$ 46,8 bilhões, dos quais 21,5% cabem ao FPE (Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federa). Os governadores ainda reivindicam parte da multa e do imposto cobrado na regularização do montante repatriado. Os valores não podem ser movimentados pelo governo federal até que haja uma decisão do Supremo.
O governador admitiu a possibilidade de o valor dobrar em caso de decisão da Justiça na partilha também das multas. “Considerando as ações dos governadores no STF, se houver a reavaliação do processo, os recursos podem chegar a R$ 140 milhões”, declarou. Na reunião de terça, Sartori disse que o dinheiro não resolveria todos os problemas, mas ajudaria o Estado a amenizar a grave crise financeira.
Décimo terceiro
Sartori afirmou que o governo do Estado se esforça para resolver o pagamento do 13º salário do funcionalismo público. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, trabalha junto ao governo federal para liberar uma linha de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “Estamos fazendo todo o possível desde o primeiro dia de governo. Vamos buscar todas as alternativas disponíveis para pagarmos a folha e o 13º”, declarou.