O governo do RS, por meio do Departamento de Monitoração Eletrônica (DME) da Polícia Penal, realizou, entre 25 de novembro e 1º de dezembro, a coleta de material genético de 232 criminosos submetidos ao monitoramento por tornozeleira eletrônica em diferentes regiões do Estado.
A iniciativa, que teve a cooperação do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e participação dos Institutos Penais de Monitoramento Eletrônico (IPMEs), integra a estratégia estadual de fortalecimento do Banco de Perfis Genéticos (BPG), ferramenta essencial para a elucidação de delitos e a prevenção de novas ocorrências.
Para o diretor do DME, Antônio Reisser, a coleta demonstra que a integração de esforços amplia resultados e gera benefícios concretos à sociedade. “As ações desenvolvidas em cooperação com demais órgãos estaduais constituem diretriz estratégica e permanecerão como prioridade para a Polícia Penal. A monitoração eletrônica se mantém empenhada em apoiar todas as entidades parceiras, fortalecendo a segurança pública e contribuindo para investigações cada vez mais precisas e eficientes”, acrescentou.
Segundo o coordenador da ação, Rodrigo Muniz, do DME, o procedimento iniciou a partir da análise dos dados cruzados do Sistema de Gerenciamento das Informações Penitenciárias (Infopen) e do Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 Horas (SAC24).
O cruzamento permite identificar quem está submetido à obrigatoriedade prevista na Lei de Execução Penal, que normatiza a coleta para fins de investigação criminal. Após essa verificação, os monitorados são notificados e orientados quanto ao comparecimento.
Além de subsidiar investigações, o banco genético contribui para a resolução de crimes antigos e para a prevenção de novos casos. A logística em cidades estratégicas facilita o atendimento de toda a área de abrangência da monitoração, permitindo alcançar monitorados de diversos municípios, reforçando a integração entre as forças de segurança e a Polícia Penal.
Evolução crescente das coletas
A necessidade de ampliar o banco de dados foi reafirmada em reunião entre a gestão do DME e o BPG no final de 2023, resultando no compromisso de realizar coletas anuais. Até 2024, 436 monitorados já haviam sido cadastrados no Rio Grande do Sul. A projeção para este ano é ultrapassar 300 novas coletas.
O Artigo 9º-A da Lei de Execução Penal (LEP) obriga a coleta de DNA de condenados por crimes dolosos com grave violência contra a pessoa ou crimes hediondos, para fins de perfil genético. A coleta é feita de forma indolor, e os dados são armazenados em um banco de dados sigiloso, acessível à autoridade policial para investigação futura com autorização judicial.