Nesta terça-feira (26), o Instituto-Geral de Perícias (IGP) começará a produzir em Porto Alegre a nova versão da carteira de identidade, que utiliza o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como número do RG (Registro Geral) e pode ser acessado digitalmente. O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado a anunciar a implantação do modelo.
O procedimento será realizado no posto de identificação do órgão gaúcho, localizado na avenida Azenha nº 255 (próximo à avenida Ipiranga) e que atende por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira em horário comercial (8h às 18h). Para ajustes no sistema, entretanto, a unidade estará fechada ao público na segunda-feira (25).
A nova versão estará disponível somente para quem estiver providenciando a primeira via e já possui número de CPF. Caso haja alguma ressalva junto à Receita Federal, o cidadão poderá optar entre fazer a identidade no modelo antigo ou regularizar a situação para então refazer a solicitação em outro momento.
O prazo para retirada do documento é de 15 dias úteis. Já a versão digital será disponibilizada para quem tem cadastro na plataforma digital www.gov.br, do governo federal, após a retirada do modelo físico. O serviço é gratuito.
O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular no momento da expedição: cinco anos para crianças de até 11 anos e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento. Os documentos do modelo atual valem até 28 de fevereiro de 2032.
Assim como no modelo atual, para inserir o número de outros documentos (carteira nacional de habilitação, título de eleitor e identidade profissional), nome social, condições peculiares de saúde (diabetes, hemofilia ou doenças incapacitantes) ou os símbolos de acessibilidade (deficiência física, auditiva, intelectual, visual e transtorno do espectro autista), basta apresentar os laudos médicos comprobatórios.
Outras cidades
Já a implementação do novo modelo da carteira de identidade nos postos do IGP de outras cidades gaúchas tem o seu início programado para o dia 4 de agosto. E a exemplo do procedimento na Capital, o serviço será inicialmente limitado a quem solicita o documento pela primeira vez – para segunda via, ainda não há data definida.
“Neste primeiro momento, faremos um lançamento restrito, a fim de estudar o comportamento do sistema e a velocidade de comunicação com a Receita Federal”, explica a diretora do Instituto-Geral de Perícias, Heloisa Kuser.
(Marcello Campos)