O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai devolver o dinheiro de aposentados e pensionistas que foram vítimas da “fraude da fraude” no escândalo dos descontos.
Serão beneficiados aposentados que pediram a devolução dos descontos por meio do sistema do INSS, mas ainda não conseguiram receber o dinheiro porque as entidades responderam que eles tinham, em algum momento, autorizado a adesão. Eles foram vítimas da chamada “fraude da fraude” pois primeiro tiveram descontos indevidos e depois as entidades contestaram o pedido de devolução com documentação irregular para comprovar a adesão.
Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União) as 17 entidades entraram na lista a partir de apuração feita pela CGU (Controladoria-Geral da União). Três delas utilizaram somente gravação de áudio na tentativa de comprovar a autorização dos aposentados, 13 são suspeitas de utilizar software para fraudar assinaturas, e uma utilizou áudio e software, totalizando as 17 entidades, afirma a AGU. Não foram detalhados os nomes para cada uma das situações.
A lista tem 17 entidades em que o aposentado terá a devolução. Eles têm que seguir o mesmo caminho de todos os outros aposentados que estão pedindo a devolução de valores ao INSS: primeiro é preciso contestar os descontos no sistema do INSS e depois é necessário aderir ao acordo. Quem aceita os termos do acordo abre mão de processar o INSS na Justiça por danos morais.
Em nota, as associações que responderam à reportagem afirmam que os descontos foram realizados de forma regular e que aguardam um posicionamento do INSS sobre os casos em que houve discordância em relação aos documentos enviados para análise das recusas. As entidades negam que houve fraude nos documentos de autorização apresentados.
— Quais são as associações, segundo o INSS? SÃO AS ASSOCIAÇÕES,
* Aasap (Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista)
* ABCB (Amar Brasil) – Amar Brasil Clube de Benefícios
* CENAP.ASA (Central Nacional de Aposentados e Pensionistas – Santo Antônio)
* Master Prev
* Anddap (Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas)
* Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil)
* Abrapps, antes Anapps (Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social)
* Cinaap (Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas)
* Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos)
* Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical)
* Aaspa (Associação de Assistência Social à Pensionistas e Aposentados)
* Unsbras (União Brasileira de Aposentados da Previdência)
* AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil)
* Aapen, antes ABSP (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional)
* Caap (Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas)
* Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos)
* Cebap (Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas)
Já no caso de indígenas e quilombolas, além de idosos com 80 anos ou mais, o ressarcimento será realizado diretamente pelo INSS, na folha de pagamento, sem necessidade de adesão ao acordo.
Em nota, o Sindnapi diz que encaminhou toda a documentação sobre as filiações realizadas conforme determinam os ACTs (Acordos de Cooperação Técnica). O sindicato afirma que adotou, antes do escândalo dos descontos indevidos, formas verificáveis e auditáveis de filiação dos associados, como assinatura digital, biometria facial, cópia de documento de identidade e foto do associado segurando um selo do sindicato.
De acordo com a entidade, uma auditoria realizada internamente constatou que quase 98% dos filiados autorizaram o desconto em folha.
“É preciso destacar ainda que o Sindnapi não teve, até o momento, nenhum retorno sobre quem não teria concordado com os documentos enviados ao INSS. Não teve, na realidade, acesso a nenhuma informação, pois o INSS não retornou nenhuma das perguntas feitas pelo sindicato”, diz, em nota, a entidade. (Com informações da Folha de S.Paulo)