O governo gaúcho acaba de lançar o “Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul” (Plac-RS), instrumento estratégico no planejamento estadual do setor até 2050. No documento são estabelecidas diretrizes e ações para se atenuar as emissões de gases de efeito estufa (GEE), dentre outras medidas de adaptação a mudanças climáticas e financiamento de iniciativas.
Elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) em parceria com o Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, o Plano consolida uma estratégia integrada para orientar políticas públicas. Também busca ampliar a capacidade de resposta das autoridades frente a impactos climáticos atuais e futuros.
A elaboração do Plano contou com a participação de órgãos estaduais, instituições técnicas e científicas, setor produtivo, municípios e organizações da sociedade civil, em um processo colaborativo que incluiu uma consulta pública. A iniciativa buscou ampliar a participação social e institucional na formulação da política climática estadual.
O documento também se apoia em uma sólida base técnico-científica, composta por estudos, diagnósticos e instrumentos estratégicos que permitem mapear as principais fontes de emissão de GEE e identificar os riscos climáticos que afetam o território gaúcho. Essas informações subsidiam a definição de ações prioritárias e orientam a tomada de decisão.
Dentre os instrumentos utilizados está o Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Iegee), cujos dados estão disponíveis em uma plataforma digital de acesso público. A ferramenta permite acompanhar a evolução das emissões no Estado, identificar os principais setores emissores e acessar dados em formato aberto.
Estrutura estratégica
O Plac reúne iniciativas que já vêm sendo desenvolvidas pelo governo do Estado, fortalecendo programas e políticas públicas existentes, e também aponta novas agendas, que deverão ser estruturadas ao longo dos próximos anos. A proposta é transformar o planejamento climático em ações concretas, capazes de orientar decisões públicas, qualificar investimentos, reduzir vulnerabilidades e preparar o Rio Grande do Sul para uma economia de baixo carbono.
Para garantir a implementação, o monitoramento e o aperfeiçoamento contínuo do Plano, está prevista a adoção de uma metodologia permanente de governança climática. A proposta inclui a criação de quatro Câmaras Técnicas, no âmbito do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, vinculadas aos eixos estratégicos, responsáveis por apoiar a execução das ações, acompanhar metas e indicadores, promover a articulação institucional e propor ajustes ao longo do tempo.
Eixos
O Plac está estruturado em quatro eixos estratégicos que organizam as ações de enfrentamento às mudanças climáticas de forma integrada e de longo prazo.
– Primeiro eixo: “Mitigação das emissões de gases de efeito estufa”, reúne iniciativas voltadas à redução das emissões nos diversos setores da economia, como energia, agropecuária, resíduos, mobilidade, indústria e uso do solo. Inclui ainda estratégias de transição energética, bioeconomia, eficiência energética e descarbonização produtiva.
– Segundo eixo: “Adaptação e resiliência territorial”, contempla ações para preparar o Estado diante dos impactos climáticos, com foco em eventos extremos como enchentes, estiagens, ondas de calor e deslizamentos. Abrange temas como segurança hídrica, infraestrutura resiliente, gestão de riscos, prevenção de desastres e proteção de ecossistemas.
– Terceiro eixo: “Governança climática”, tem como objetivo de ampliar os mecanismos institucionais necessários à implementação da política climática, incluindo a integração entre órgãos, a participação social, a articulação federativa, a comunicação e a transparência.
– Quarto eixo: “Financiamento e instrumentos econômicos”, propõe a estruturação de mecanismos financeiros que viabilizem a execução das ações previstas, como fundos climáticos, incentivos econômicos, captação de recursos e desenvolvimento de modelos de financiamento.
(Marcello Campos)