O sistema de capitalização é a fórmula sugerida pelo economista Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda do governo de Jair Bolsonaro (PSL), para ser adotada pelo País após a reforma da Previdência. Muito utilizado por bancos e fundos de pensão, os regimes de capitalização fogem à regra normal do regime previdenciário público. Enquanto que o último funciona de forma parecida ao de uma pirâmide financeira – quem entra sustenta quem está se aposentando –, o regime de capitalização individualiza o fluxo financeiro. Ou seja, cada um passa a ser responsável por sua aposentadoria.
Funciona como as aposentadorias privadas. O cidadão contribui mensalmente durante um longo período de tempo. O dinheiro depositado rende a uma taxa média que fique próxima entre a taxa de inflação e a taxa básica de juros (Selic). Depois, quando estiver decidido a se aposentar, este cidadão pode sacar o valor total de uma vez ou retirá-lo aos poucos, enquanto ele ainda continua rendendo.
Na previdência de hoje, como os contribuintes que entram no sistema são insuficientes para garantir a aposentadoria de uma população cada vez mais envelhecida, o governo precisa tapar o buraco para não deixar a pirâmide desabar. Isso é o que causa o déficit previdenciário.
No entanto, economistas afirmam que, ao criar um segundo regime – neste caso, o de capitalização – o governo pode aumentar o buraco do sistema previdenciário devido à menor entrada de novos contribuintes. Eles advogam que isso levaria todo o regime atual ao colapso com um rombo que pode ultrapassar 300 bilhões de reais em 10 anos.
Por outro lado, para bancos e fundos de pensão utilizam as capitalizações para montar operações lucrativas. Essas instituições aplicam o montante financeiro gerado por todos os contribuintes em investimentos que rendam mais do que pagam aos donos do dinheiro. O governo poderia fazer o mesmo para reduzir o custo da dívida, o que compensaria, em partes, o rombo da previdência comum.
Guedes quer aprovar parte da reforma em 2018 e uma nova depois
O economista Paulo Guedes, principal assessor econômico do presidente eleito Jair Bolsonaro, defendeu a aprovação da proposta de reforma da Previdência que está no Congresso Nacional ainda este ano. O economista frisou que apoiava a reforma antes de passar a coordenar o programa econômico de Bolsonaro e não mudaria de ideia. Segundo Guedes, porém, novas reformas serão necessárias no próximo governo.
“Trabalharam dois anos nessa reforma. Passei dois anos dizendo: ‘aprovem a reforma da Previdência’. Evidente que não posso, só agora que passei para o governo, dizer ‘não aprovem a reforma da Previdência’”, afirmou Guedes.
Segundo ele, um novo sistema será proposto para as futuras gerações. “Vamos criar uma nova Previdência com regime de capitalização, mas existe uma Previdência antiga que está aí. Então, além do novo regime trabalhista e previdenciário que devemos criar para as futuras gerações, temos que consertar essa que está aí”, disse o economista.
No modelo de capitalização, cada trabalhador contribui para pagar a própria aposentadoria no futuro. O regime atual é o de repartição, em que os trabalhadores da ativa, os mais novos, contribuem para o pagamento da aposentadoria dos mais velhos, já inativos. Na maioria dos países, o modelo adotado é o de repartição.
O assessor de Bolsonaro não detalhou negociações com o governo Michel Temer em torno da aprovação da atual proposta de reforma da Previdência como está no Congresso. Para retomar a reforma da Previdência ainda neste ano, seria preciso suspender a intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio.
Bolsonaro disse ontem em entrevistas de TV que pretende aprovar uma parte da reforma ainda neste ano. “Na semana que vem, estaremos em Brasília para um encontro com Temer. Se der para aprovar alguma coisa da reforma da Previdência, o todo ou parte, evitaria um problema para o futuro governo”, disse Bolsonaro em entrevista para a TV Record.
Temer também vem defendendo essa ideia, a de deixar a ‘estrada estará inteiramente asfaltada para o próximo governo”, referindo-se à reforma da Previdência.