Em 2017, o Brasil despencou 17 posições no Índice de Percepção da Corrupção, divulgado no início deste ano pela Transparência Internacional, e passou a ocupar o 96º lugar entre 180 países. Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno da eleição presidencial de 2018, puseram o combate à corrupção em suas promessas de campanha, mas têm propostas distintas para lidar com o problema. A principal concordância é o apoio à Operação Lava-Jato.
Desde 2015, a Lava-Jato conseguiu recuperar mais de R$ 2,5 bilhões em recursos desviados, o que corresponde a 40% do prejuízo admitido pela Petrobras com esquemas de corrupção. A operação já teve 55 fases, com mais de 70 condenados em segunda instância, com penas que somam quase mil anos de prisão. Veja como cada um deles se posiciona em declarações públicas e nos planos de governo enviados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Jair Bolsonaro (PSL)
Em seu programa de governo, o candidato do PSL diz que “transparência e combate à corrupção são metas inegociáveis” e apresenta as seguintes propostas: O pacote de dez medidas contra a corrupção reúne um conjunto de propostas apresentadas pelo Ministério Público Federal em 2016, em meio à repercussão da Operação Lava-Jato. Apenas parte delas foi aprovada na Câmara, e mesmo essas ainda aguardam votação no Senado.
Dentre os pontos propostos, estão aumento das penas para crimes de colarinho branco, a tipificação da corrupção de altos valores como crime hediondo, a prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado e criminalização do caixa dois de campanha eleitoral.
A proposta do candidato cita que “o desafio inicial será organizar e desaparelhar as estruturas federais”. Para isso, ele tem dito que não fará indicações políticas para órgãos estatais. “Não vai ter mais indicação para BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste com esse critério, a indicação de um amigo para que use essas instituições em causas próprias”, declarou, no final de setembro,
Bolsonaro também promete, em seu plano de governo, cortar o número de ministérios e estabelecer o “orçamento base zero”. A ideia é obrigar os ministros a justificar as demandas por recursos antes dos gastos e diminuir o loteamento do Estado, “forma perniciosa e corrupta de se fazer política nas últimas décadas”, como afirma seu plano de governo.
Apoio à Lava-Jato
O candidato disse no Twitter que apoia Operação Lava-Jato e a considera fundamental para combater a impunidade no País. “Apoiar a Lava-Jato é fundamental no combate à corrupção no Brasil. O fim da impunidade é uma das frentes que estanca o problema, outra é atacar a corrupção na sua raiz, pondo fim nas indicações políticas do governo em troca de apoio.”
Fernando Haddad (PT)
O candidato do PT afirma em seu plano de governo que vai “aperfeiçoar leis e procedimentos que garantam mais transparência e prevenção à corrupção”, além de fortalecer os órgãos de controle.
Apoio à Lava Jato
Em seu plano de governo, Haddad faz ressalva aos acordos de leniência e as delações premiadas, que são usados regularmente na Lava-Jato e em outras operações de combate à corrupção, mas não chega a apresentar proposta sobre o assunto.
“A prisão de manifestantes não pode ser enquadrada na Lei Antiterrorismo. De igual modo, os acordos de leniência, previstos na Lei Anticorrupção, não devem ser usados para proteger empresários corruptos em prejuízo da empresa e dos trabalhadores. As delações premiadas, previstas na Lei das Organizações Criminosas, também não podem se prestar a proteger bandidos confessos e a condenar pessoas inocentes. Isso porque delações premiadas só podem ser consideradas válidas após a apresentação de provas mínimas que sustentem as acusações”, diz o documento.
Em 20 de setembro, o presidenciável classificou como “injusta” a condenação do ex-presidente Lula na Operação Lava-Jato, em uma entrevista. Na ocasião, questionado sobre combate à corrupção, Haddad afirmou que “o presidente Lula sancionou praticamente todas as leis que são usadas pela Lava Jato” e “sempre louvou o combate à corrupção”. “Depois se vê vítima, na nossa opinião e aí é unânime no PT, de uma sentença injusta”.
Na mesma entrevista, entretanto, o presidenciável reafirmou que não concederá indulto a Lula caso seja eleito. Haddad já havia dito isso dois dias antes “Não ao indulto”, afirmou, em 18 de setembro, em entrevista ao site G1 e à CBN: Apesar da ressalva à condenação de Lula, Haddad tem se declarado a favor da Lava-Jato ao longo da campanha e se comprometeu a, se eleito, garantir que a operação tenha condições de continuar.