Os programas de governo dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) são diferentes em relação ao que fazer com as empresas estatais. Bolsonaro diz que “algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas”.
O programa de Haddad prevê suspender a política de privatização de “empresas estratégicas”. Confira abaixo o que propõem e o que já disseram os dois presidenciáveis sobre a privatização de estatais.
Bolsonaro
O programa de governo do candidato do PSL diz que ele pretende “desmobilizar ativos públicos” (vender), com o correspondente resgate da dívida mobiliária federal, ou seja, para abater a dívida pública.
“Estimamos reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira. Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas”, informa.
Essa informação é diferente do que chegou a anunciar, em agosto, o economista da campanha de Bolsonaro, Paulo Guedes. Na ocasião, ele defendeu a privatização de todas as empresas estatais. Na mesma entrevista, porém, lembrou que o candidato dizia, antes, que nenhuma estatal seria vendida. E completou: “Agora vai ter uma resultante interessante, porque para mim são todas. Então, se não tem nenhuma e tem todas, deve ter algo aí no meio”.
O programa de governo do PSL diz ainda que muitas empresas estatais “estiveram envolvidas em uma série de escândalos sobre desvios de recursos e ingerência política”. “Deste total de empresas, dezoito delas dependem de recursos financeiros [subvenções] do governo federal para pagamento de despesas com pessoal, para custeio em geral ou de capital”.
O partido também avalia, no programa de governo, que o gasto com essas estatais (dependentes) é “altíssimo e crescente e o retorno não é vantajoso”. “O debate sobre privatização, mais do que uma questão ideológica, visa à eficiência econômica, bem-estar e distribuição de renda. Temos que ter respeito com os pagadores de impostos”, diz o texto.
No começo de outubro, em entrevista à Rede TV!, Bolsonaro falou que quer o “Estado necessário”. “O PT criou aproximadamente 50 estatais. Quase todas elas serão privatizadas ou extintas. Mas temos que ter responsabilidade nas demais privatizações. Tem lá servidores e tem lá a função social das estatais”, disse ele.
Na mesma entrevista, afirmou que não vê “com bons olhos” privatizar a geração de energia no Brasil, ao contrário do governo do presidente Michel Temer, que propôs a privatização da Eletrobras. Paulo Guedes se disse favorável à privatização somente das distribuidoras da Eletrobras.
Bolsonaro afirmou que, se a Eletrobras for vendida para o “capital chinês”, não haveria privatização da empresa, mas “estatização” para a China.
Haddad
Em seu programa de governo, o candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad, fala em “suspender a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros”.
Ele diz ainda que o conjunto de políticas de todas as áreas da administração direta, autárquica, fundacional e das empresas estatais estará articulado para viabilizar uma prioridade: fortalecer as ações federativas com vistas a proteger os aquíferos estratégicos e os lençóis freáticos, racionalizando seu uso, evitando riscos de contaminação e superexploração e privatização.
A coligação encabeçada pelo PT também se manifestou contrária à privatização da Eletrobras, dos Correios, da Infraero e da Petrobras. “Vamos devolver à empresa [Petrobras] o papel de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, restaurando sua lógica de empresa integrada de energia – exploração e produção, refino e distribuição – e ampliando a sua capacidade de refino.”
Em entrevista à rádio CBN, Haddad afirmou que não pretende privatizar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Embrapa. Segundo ele, essas empresas são “estratégicas para o desenvolvimento” e não serão privatizadas “de jeito nenhum”.
No sábado (13), Haddad admitiu que nos governos do PT faltou controle interno nas estatais e que diretores ficaram livres para promover corrupção. “Faltou controle interno nas estatais. Isso é claro. Diretores ficaram soltos para promover corrupção e enriquecer pessoalmente”, disse.