O presidente eleito em outubro vai iniciar o mandato com o direito de escolher ocupantes de pelo menos três cadeiras na cúpula do Judiciário. As nomeações de ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderiam ser feitas este ano, mas questões internas da Corte devem adiá-las para 2027.
Ao mesmo tempo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a interlocutores que o mais provável é ele não nomear um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do ano. A escolha deve ficar também para o presidente eleito – ou reeleito, caso Lula ganhe.
Integrantes do STF consideram a opção acertada, já que uma nova tentativa de indicação agora poderia fragilizar o próprio tribunal. Lula tentou emplacar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso. O indicado foi barrado pelo Senado.
Pessoas próximas de Lula afirmam que ele quer indicar Messias novamente, mas sabe que o cenário político não é propício agora. A avaliação é de que Messias poderia ser “gongado” mais uma vez pelo Senado, o que prejudicaria a campanha do petista.
Passada a eleição, a depender do resultado das urnas, Lula poderá reavaliar se é o caso de insistir na nomeação para o Supremo ainda este ano ou deixar para 2027. Se for derrotado, ele pode nomear Messias somente para marcar posição, porque o vencedor nas urnas teria o direito de substituir o escolhido no ano que vem.
Processo de escolha
No STJ, o processo de escolha dos ministros é diferente. O presidente da Corte precisa abrir um edital para os candidatos se inscreverem. Cabe ao próprio tribunal votar uma lista tríplice para cada vaga e enviá-la para o presidente da República escolher um dos nomes. O ministro Luís Felipe Salomão, que assumiu o comando do STJ, deve abrir o processo seletivo somente em 2027. Isso porque ele quer que as indicações sejam conjuntas.
Hoje, há duas vagas abertas. Uma terceira cadeira será desocupada em novembro, com a aposentadoria de Og Fernandes. Não daria tempo, portanto, de concluir o processo até o fim do ano. Coincidentemente, as três vagas em disputa no STJ são de integrantes da Justiça Estadual. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.