Por Redação O Sul | 29 de abril de 2023
Uma provável dança das cadeiras que ocorrerá nos próximos dias entre os integrantes das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) pode favorecer a indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que integrava a Segunda Turma do tribunal, no último dia 11, o ministro Dias Toffoli manifestou à presidente do STF, Rosa Weber, o interesse em ocupar a vaga.
A possibilidade da mudança de turma foi formalizada em um ofício encaminhado à presidência nessa semana. Atualmente, Toffoli integra a Primeira Turma.
O impacto dessa mudança em uma futura indicação de Zanin por Lula está em um detalhe: é na Segunda Turma que os processos da Lava-Jato são analisados pelo Supremo. Caso ficasse na vaga antes ocupada por Lewandowski, o advogado do presidente poderia ter que se declarar impedido nos julgamentos, levando a uma situação de empates, já que as turmas são compostas por cinco magistrados.
Pelas regras da Corte, julgamentos já iniciados em uma Turma permanecem nela mesmo que haja mudanças em sua composição ou de relatoria. Significa que Zanin, mesmo herdando o acervo de Lewandowski, não levaria os casos da Lava-Jato que já começaram a ser julgados para o outro colegiado. A troca evitaria eventuais acusações de conflitos de interesses caso o advogado seja mesmo o escolhido, e poderia, politicamente, representar um esvaziamento de argumentos de detratores de sua indicação ao STF.
Mesmo diante da possibilidade de não herdar boa parte dos casos da Lava-Jato, Zanin permaneceria sendo relator de outros casos relevantes para os interesses do governo. Entre eles está a ação que questiona a Lei das Estatais, ou a que analisa as chamadas “sobras partidárias”.
A ida de Toffoli para a Segunda Turma só será concretizada por Rosa Weber caso outro ministro mais antigo não manifeste interesse em fazer movimento semelhante. Em 2021, quando houve abertura de vaga na Primeira Turma com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, a ministra Cármen Lúcia fez o movimento contrário – deixando para trás o ministro Edson Fachin, que também desejava mudar de colegiado.
Agora, Fachin não pretende se candidatar. Além de Fachin, a Segunda Turma é composta pelos ministros Nunes Marques, André Mendonça e o decano, Gilmar Mendes.
