O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, será de 4,9 bilhões de reais nas eleições municipais de 2024 – um recorde de gasto do dinheiro público nesse tipo de eleição. O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2).
O montante é o mesmo do pleito de 2022, que era uma eleição nacional (presidente da República, deputados, senadores e governadores) e 145% maior que o da eleição municipal anterior, de 2020, quando chegou a 2 bilhões de reais. A maior parte dos recursos do fundo eleitoral é distribuída entre os partidos conforme o número de representantes na Câmara de acordo com a última eleição legislativa– sendo assim, o PL e a federação PT-PCdoB-PV terão a maior fatia, já que elegeram 99 e 80 deputados em 2022, respectivamente.
Esses também são os partidos com as maiores pretensões eleitorais para 2024. O PT de Lula quer recuperar o terreno perdido em 2020, quando conquistou 183 prefeituras – um dos piores desempenhos de sua história. O PL, que terá o ex-presidente Jair Bolsonaro como principal cabo eleitoral, tem a meta ousada de eleger mais de mil prefeitos. Em 2020, o partido conseguiu 349 municípios.
Em 2022, União Brasil e PT lideraram os recursos do fundo eleitoral, com 758 milhões de reais e 500 milhões de reais cada, respectivamente. A divisão dos recursos para cada sigla será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral daqui a alguns meses – os partidos só recebem o dinheiro depois que definirem critérios para a distribuição do fundo a seus candidatos.
Pelo menos 2% da verba é repartida igualmente entre todas as legendas, 35% entre agremiações que contam com, pelo menos, um deputado federal (seguindo a proporção de votos que cada partido recebeu em 2022), 48% entre as agremiações com representação na Câmara dos Deputados (conforme a proporção das respectivas bancadas), e 15% proporcionalmente à representação dos partidos no Senado.
As maiores bancadas eleitas na Câmara: PL (99), Federação PT-PcoB-PV (81); União Brasil (59), PP (47), PSD (42), MDB (42) e Republicanos (40).