Por Redação O Sul | 15 de abril de 2016
Anders Breivik, o homem que matou 77 pessoas na Noruega em junho de 2011 em dois atentados, denunciou o governo de seu país por considerar que as condições em que está preso violam seus direitos humanos. Contudo, uma imagem diferente se construiu ao redor do mundo: a de que as prisões norueguesas são extremamente cômodas.
De fato, o sistema penitenciário da Noruega já foi descrito por visitantes e analistas como “a utopia das prisões”. Duas instituições carcerárias do país preferem usar outras denominações: “A mais humana das prisões” e “O cárcere mais agradável [do mundo]”.
Na ilha de Bastoey, no sul de Oslo, por exemplo, os detentos podem caminhar ao redor de uma prisão que parece um povoado cercado por sítios. Lá praticam esqui, cozinham, jogam tênis e cartas. Possuem uma praia particular e cuidam da balsa que faz a ligação com a ilha. À tarde, quando a maioria dos funcionários da cadeia vai embora, ficam apenas poucos guardas para cuidar dos 115 prisioneiros.
Outra cadeia que impressiona estrangeiros é a de Halden. Em 2014, uma TV finlandesa levou o ex-diretor de prisões de Nova York (EUA) James Conway a uma visita ao local.
“Não acho que seja possível ser mais progressista e liberal, a não ser que entreguem as chaves da prisão aos presos”, foi sua avaliação após conhecer o lugar.
Mesmo que seja uma prisão de segurança máxima, rodeada por um muro, Halden está longe de ser um presídio convencional. A prisão conta até mesmo com estúdio musical – onde há guitarras, teclados e uma bateria.
Reabilitação.
“A maioria dos presos começa a cumprir suas penas em prisões de alta segurança”, explicou Jan-Erik Sandlie, subdiretor do sistema prisional da Noruega. “Logo se considera uma transferência a uma prisão de menor segurança, com a ideia de criar uma transição gradual da prisão à liberdade.”
Até o final da sentença, os presos também podem ser transferidos a casas de adaptação, que permitem uma existência mais parecida com a vida normal. Nesta fase, os detentos podem ter algumas “concessões”, como viagens para casa.
De acordo com o sistema penitenciário norueguês, a prisão deve impor uma restrição de liberdade, mas nada além disso.
Isso significa que todos os presos têm os mesmos direitos do que as outras pessoas que vivem na Noruega e que a vida na cadeia deve ser semelhante à do mundo exterior. Todos os réus noruegueses têm direito a estudar e a votar.
Sentenças curtas.
Outra coisa que ajuda a manter esse sistema são as condenações. A média de duração das penas é de oito meses, e a maioria não supera um ano.
“Isso significa que mais presos irão voltar à sociedade em algum momento. Por isso a reabilitação é tão importante”, afirmou o analista político Anders Giaever.
Apenas 94 pessoas na Noruega, entre elas Breivik, estão condenadas a uma “prisão preventiva” em uma unidade de alta segurança.
Isso significa que podem permanecer na cadeia por mais tempo do que a condenação máxima prevista em lei, de 21 anos, caso o Estado considere que sejam um risco para a sociedade.
Críticas.
O sistema tem sido alvo de críticas, pois muitos o consideram demasiadamente brando. Mas é difícil argumentar que não funcione. Quando os presos deixam a cadeia, a maioria se mantém fora das grades. A taxa de reincidência criminal na Noruega é de 20%, a mais baixa do mundo.
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