Após aceitar nessa quinta-feira o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o “superministério” da Justiça e da Segurança Pública no governo federal que tomará posse em janeiro, o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) Sérgio Moro migrará do Poder Judiciário para o Executivo.
Com isso, ele automaticamente terá que abandonar duas facetas de sua atividade como magistrado: a própria carreira de juiz (ele passará a ser subordinado ao presidente da República) e o julgamento dos processos em primeira instância da Operação Lava-Jato.
Em nota divulgada após o encontro pela manhã no Rio de Janeiro, Moro disse sentir “um certo pesar” em deixar para trás uma trajetória de 22 anos na magistratura. O que o levou, então, a aceitar o convite de Bolsonaro? De acordo com o próprio juiz, o que o fez aceitar o desligamento do Judiciário foi a “a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”.
“Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”, acrescentou no mesmo texto. Ele também adiantou que essa nova agenda será implementada “com respeito à Constituição Federal, à lei e aos direitos” e classificou de “valorosos” os juízes locais que devem ficar responsáveis por dar seguimento aos processos da força-tarefa que investiga os casos de corrupção na Petrobras.
Mudou de ideia
Em uma entrevista concedida em 2016 ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Sérgio Moro havia assegurado que jamais entraria para a política. “Eu sou um homem da Justiça”, declarou na ocasião.
“Acho que a política é uma atividade importante, não tem nenhum demérito, pelo contrário, existe muito mérito em quem atua nessa esfera, mas eu sou um juiz e estou em outra realidade, outro tipo de trabalho, outro perfil. Então, não existe esse risco”, reiterou.
O encontro
Sérgio Moro foi ao Rio de Janeiro na manhã dessa quinta-feira para se encontrar com Bolsonaro no condomínio da Barra da Tijuca onde o político do PSL mora quando não está em Brasília (o ex-capitão do Exército ainda tem mandato como deputado federal). Os dois discutiram os termos do convite e a configuração do novo ministério, que concentrará as atribuições da atual pasta da Justiça com outras estruturas, como a área de Segurança Pública.
Ainda não ficou claro se também se juntarão à nova pasta o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que é ligado ao Ministério da Fazenda – o agora ex-homem forte da Lava-Jato deve conceder uma entrevista sobre o assunto na semana que vem.
Supremo
Na última segunda-feira, um dia após vencer Fernando Haddad (PT) no segundo turno do pleito, Bolsonaro (PSL) declarou que gostaria de contar com Moro na pasta da Justiça ou mesmo indicá-lo para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
A vaga na Corte, porém, teria que esperar, afinal depende da saída de atuais integrantes do colegiado – o que só deve acontecer em 2020, quando o decano Celso de Mello completar 75 anos de idade e for aposentado compulsoriamente. No ano seguinte, outra cadeira se abrirá, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.