A proposta de que o suicídio assistido seja legal na Inglaterra e no País de Gales foi rejeitada por parlamentares britânicos, na primeira votação sobre o assunto em quase 20 anos. O projeto para permitir que adultos com doenças em estágio terminal pudessem dar fim às suas vidas com supervisão médica recebeu 330 votos contra e apenas 118 a favor.
A votação foi acompanhada por um debate acalorado, em que os defensores do chamado suicídio assistido argumentaram que a nova legislação permitiria uma “morte digna e pacífica”, enquanto opositores a consideraram “totalmente inaceitável” e que poderia dar margem para abusos.
A proposta determinava que pessoas com uma expectativa de vida de menos de seis meses poderiam pedir uma prescrição médica para uma dose letal de medicamentos, que seria administrada por elas mesmas. Esta foi a primeira vez desde 1997 que os parlamentares votaram sobre o suicídio assistido, tema que vem dividindo a opinião pública no Reino Unido. A rejeição do projeto significa que a lista de países onde o “direito de morrer” é garantido permanece ainda bastante restrita.
Poucos países em todo o mundo permitem o suicídio assistido, em que pacientes aplicam as drogas em si mesmos. E, em um número menor, a eutanásia, quando o coquetel é aplicado no paciente por médicos, é descriminalizada em circunstâncias especiais.
Quais são esses países?
Em abril de 2002, a Holanda tornou-se o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia e também descriminalizou o suicídio assistido.
A Suíça talvez seja o país mais conhecido por sua permissão legal ao direito à morte. Isso se deve em parte a uma famosa clínica que oferece esse tipo de serviço e tem sido muito procurada por pacientes terminais que viajam para o país para dar fim a suas vidas.
A Bélgica descriminalizou a eutanásia em 2002 – foi o segundo país a fazer isso, depois da Holanda. Nos Estados Unidos, a decisão sobre a legalidade do suicídio assistido cabe a cada Estado, sendo permitida em cinco deles (Washington, Oregon, Vermont, New Mexico e Montana) enquanto a eutanásia ainda é ilegal em todo o país.
Luxemburgo têm leis para eutanásia e suicídio assistido desde 2009, similares às da Bélgica e baseadas no princípio de “liberdade de consciência” dos médicos. Na Colômbia, o primeiro caso de suicídio assistido foi autorizado pelo ministério da Saúde em julho. Ovidio González, de 79 anos, sofria de câncer em estágio terminal.
Na Alemanha, é permitido que um médico prescreva um coquetel letal a pedido do paciente. O tema está sendo debatido no Legislativo, que pode estabelecer novas regras sobre o suicídio assistido até novembro. O mesmo vem ocorrendo na Província de Quebec, no Canadá, onde já foi aprovada uma lei que prevê uma sedação paliativa e auxílio médico para morrer. A legislação entrará em vigor em dezembro.
Brasil.
As duas práticas são proibidas no Brasil. O Código Penal classifica o suicídio assistido como um crime contra a vida e veta o ato de “induzir ou instigar alguém a se suicidar ou prestar auxílio para que o faça”. Já a eutanásia é considerada um homicídio simples.