Apesar de ocupar, em tese, o cargo mais importante da República, o presidente do Brasil recebe o mesmo salário dos 513 deputados federais, conforme estabelece a Constituição Federal. Atualmente, o valor bruto mensal é de R$ 46.366, quantia que corresponde ao teto do funcionalismo público. Na prática, isso significa que, como regra geral, nenhum servidor público pode receber remuneração bruta superior a esse limite.
O teto constitucional se aplica às principais autoridades dos Poderes da República, mas existem situações específicas que podem fazer com que determinados servidores ultrapassem o valor. São as chamadas exceções ao teto, que podem ocorrer, por exemplo, quando um servidor acumula uma aposentadoria com a remuneração referente ao cargo que ocupa atualmente. Essas situações, no entanto, não são consideradas neste levantamento.
Para as autoridades citadas, o salário bruto é estabelecido por lei e segue o limite constitucional. Além da remuneração mensal, alguns cargos contam com recursos destinados exclusivamente ao exercício das funções públicas. Esses valores, porém, não são considerados parte do salário recebido diretamente pela autoridade.
* Presidente da República
O presidente da República recebe atualmente R$ 46.366 brutos por mês. O valor corresponde ao teto estabelecido para o funcionalismo público federal e também é utilizado como referência para a remuneração de outras autoridades dos Poderes da República.
* Deputados federais
Os 513 deputados federais também recebem R$ 46.366 brutos mensais, o mesmo valor pago ao presidente da República. A remuneração é definida por lei e está submetida ao limite constitucional aplicável ao funcionalismo.
Além do salário, os parlamentares têm acesso a recursos destinados ao funcionamento de seus mandatos, como a verba de gabinete e a cota parlamentar. Esses valores são utilizados para despesas relacionadas ao exercício da atividade parlamentar e não são considerados parte do salário ou uma remuneração pessoal do deputado.
* Senadores
Os 81 senadores da República recebem igualmente R$ 46.366 brutos por mês. Assim como ocorre com os deputados federais, os senadores podem contar com recursos destinados ao funcionamento de seus mandatos, incluindo verba de gabinete e cota parlamentar.
Esses recursos têm finalidade específica e estão vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Por isso, não devem ser confundidos com o salário mensal recebido pelos senadores.
* Ministros do STF
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também recebem R$ 46.366 brutos mensais. A remuneração segue o teto constitucional do funcionalismo público e é definida conforme as regras aplicáveis aos integrantes da Corte.
* Ministros de Estado
Os 38 ministros de Estado também recebem mensalmente R$ 46.366 brutos. Assim como o presidente, os deputados federais, os senadores e os ministros do STF, eles estão entre as autoridades cuja remuneração observa o limite estabelecido pela Constituição Federal.
Dessa forma, considerando apenas o salário bruto mensal e desconsiderando eventuais exceções que possam ultrapassar o teto constitucional, presidente da República, deputados federais, senadores, ministros do STF e ministros de Estado recebem atualmente o mesmo valor: R$ 46.366 por mês. (Com informações do portal de notícias g1)