O salário mínimo de 2016 ficou 2,24 reais maior devido à diferença entre a projeção do governo para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o resultado efetivo desse indicador de inflação, divulgado na sexta-feira, o que terá um impacto de cerca de 700 milhões de reais nos cofres públicos. O mínimo passou de 788 reais em 2015 para 880 reais neste ano.
Regra para o reajuste
A regra de reajuste do salário mínimo considera o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dois anos antes – nesse caso, a variação de 0,1% em 2014 – mais o INPC de 2015.
Como o mínimo é fixado em 30 de dezembro do ano anterior à sua vigência e o índice de inflação só sai na semana seguinte, a lei determina que o reajuste seja feito com base em uma estimativa do Executivo.
Erro na estimativa
O governo projetou um INPC de 11,57%, acima dos 11,28% verificados.
Pela lei, o Executivo não é obrigado a rever o valor do mínimo em razão da diferença. O erro na estimativa ficou muito acima do verificado um ano antes.
O INPC de 2014 ficou em 6,23%, entretanto o salário mínimo foi reajustado em 2015 considerando uma expectativa de 6,28%. Pelas contas do ministério, serão beneficiados 48 milhões de trabalhadores e aposentados, sendo 21 milhões na Previdência federal.
O aumento do salário mínimo deverá injetar 57 bilhões de reais em renda na economia somente neste ano. (Folhapress)