O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena.
As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30.
A gestão de João Doria (PSDB) suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h.
Novas restrições
— Atividades religiosas, como missas e cultos, não podem mais ocorrer presencialmente, mas igrejas permanecem abertas;
— Campeonatos esportivos profissionais, como jogos de futebol, ficam suspensos;
— Lojas de material de construção não poderão abrir;
— Teletrabalho passa a ser obrigatório para todas atividades administrativas não essenciais;
— Comércios não essenciais, como lojas de roupas e restaurantes não poderão operar com serviço de retirada presencial, apenas delivery (24 horas) ou drive-thru (das 5h às 20h);
— Fica proibido o uso de parques e praias em todo o Estado;
— Toque de recolher passa a ser das 20h às 5h em todo o Estado;
— Os recessos de abril e outubro na rede estadual serão antecipados.
Novas recomendações
— Sugestão de escalonamento do horário de entrada de funcionários da indústria (das 5h às 7h), do comércio (das 9h às 11h) e do setor de serviços (das 7h às 9h) para evitar aglomerações no transporte público;
— Uso de máscara em ambientes internos, inclusive entre familiares de residências diferentes;
— Redução das atividades presenciais nas escolas ao mínimo possível.
Toque de recolher
O governo estadual afirmou que o toque de recolher visa dificultar o desejo das pessoas de permanecer nas ruas, mas a medida não é uma proibição de circulação. Para alcançar o objetivo, a fiscalização será intensificada.
“Eu quero lembrar que nós não estamos fazendo lockdown, nós estamos fazendo uma fase emergencial. Lockdown é a última das últimas medidas, aquela em que você não pode sair de casa em nenhuma circunstância”, defendeu o governador.
De acordo com o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, “lockdown seria uma situação de guerra”. “Nós temos muitos trabalhadores informais que ainda saem e se descolam muitas vezes próximo do horário das 20h, retornando pra suas casas. Então, dessa forma, fazer lockdown seria uma situação de guerra, ou estado de sítio, isso não é o que nós queremos.”
“Nós queremos que as pessoas tenham essa consciência de que não devam sair, por isso toque de recolher, que se recolham, respeitando esses horários”, finalizou o secretário.
Quando foi anunciado o chamado “toque de restrição”, no final de fevereiro, o governo criou uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas a Polícia Militar não foi incumbida de proibir a circulação de pessoas no horário restrito, apenas de dispersar festas e aglomerações.
Na prática, a nomenclatura foi alterada e as pessoas poderão ser abordadas pela polícia para serem orientadas caso estejam circulando durante o período, mas não há previsão de multa para pedestres, a menos que estejam sem máscaras ou provocando aglomerações.
Alguns serviços que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão permanecer fechados.
Foi ainda determinado o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas serviços de delivery poderão operar.
Questionado sobre a demora na aplicação das novas restrições, que começam a valer a partir da próxima segunda-feira (15), o governador disse que “há uma razão para isso” e que, como as medidas tomadas são “muito duras”, é “razoável” que as novas regras comecem a valer apenas daqui quatro dias.
“Pessoas que são donas de restaurantes e de áreas de alimentação compram alimentos com antecedência. Nós temos que ter esse olhar de compaixão, para que elas possam ter tempo de fazer esse gerenciamento. O mesmo em relação aos esportes: há equipes que já se deslocaram, outras que compraram diárias em hotéis e se organizaram para isso”, disse Doria.
O governador afirmou ainda que “uma aplicação [das novas regras] em 24h implicaria em uma conturbação gigantesca” e que, do ponto de vista científico, porque nos finais de semana os índices de isolamento são superiores aos verificados durante a semana.