Os trabalhadores nascidos em janeiro que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem retirar o dinheiro. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque, segundo a Caixa Econômica Federal.
A liberação dos valores acontece sempre no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e fica disponível até o último dia útil do segundo mês subsequente. Para os aniversariantes de janeiro, o prazo para movimentar a cota é 31 de março.
Da mesma forma, os trabalhadores nascidos em novembro que escolheram a modalidade no calendário do ano passado têm até o dia 31 de janeiro para fazer o saque.
Como aderir
Aqueles que quiserem aderir à modalidade devem informar a Caixa pelo aplicativo FGTS. Depois de preencher o CPF e a senha, o interessado deve clicar, na página inicial, no banner “Saque Aniversário do FGTS”.
Para receber o valor no mesmo ano, o trabalhador tem até o último dia do mês de seu aniversário para aderir à sistemática. Caso opte após esse prazo, o valor só ficará disponível no próximo ano.
O trabalhador pode desistir do saque-aniversário a qualquer momento. Porém, ao voltar para a modalidade tradicional, o saldo da conta do FGTS só poderá ser sacado após dois anos, mesmo em caso de demissão. Caso seja demitido, receberá apenas a multa de 40%.
O que é o saque
Criado em 2019, o saque-aniversário do FGTS permite retirada de parte do saldo das contas do fundo no mês de nascimento do trabalhador. Ao optar pela modalidade, o trabalhador só recebe o pagamento da multa de 40% caso seja demitido sem justa causa, deixando de receber o valor completo.
As outras possibilidades de saque do FGTS, como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves, não são afetadas pelo saque-aniversário.
Novo ministro
O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou na rede social Twitter no último dia 5 que a manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS “será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais”. A postagem foi feita um dia após o ministro levantar a possibilidade de extinguir a modalidade.
“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, diz a postagem de Marinho.
No dia 4, em entrevista ao jornal O Globo, o ministro, questionado sobre o saque-aniversário, havia dito: “Nós pretendemos acabar com isso”. Marinho justificou que a modalidade descaracteriza a função do fundo de socorrer o cidadão no momento de desemprego. A fala teve repercussão negativa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.