Flavio Pereira
Sem querer – querendo? – o governador José Ivo Sartori (PMDB) acabou revelando ontem, em Caxias do Sul, a fonte de algumas notícias alarmistas que têm corroído, nos últimos dias, a solidez da sua base de apoio na Assembleia e do seu próprio governo. As notícias dando conta do possível atraso nos salários dos servidores – que apenas seriam liquidados no final de agosto – e de um brutal aumento de impostos têm causado enorme desconforto entre deputados da base aliada, aí incluídos deputados do PMDB, que queixam-se de tomarem conhecimento de planos do governo apenas pela imprensa.
Vazamento através do secretário Giovani Feltes?
Sartori não é um neófito na política. Ontem, ao dar uma explicação a empresários reunidos no CIC (Centro da Indústria, Comércio e Serviços) de Bento Gonçalves, pode também ter dado um recado a assessores que possam estar deslumbrados diante do poder. Disse claramente que, em relação a um hipotético aumento de impostos, “isso foi apenas uma colocação pública que efetivamente a secretaria da Fazenda…”.
Desconforto evidente
O fato é que ontem o colunista conversou com pelo menos três deputados da base do governo, todos com algum protagonismo e pertencentes a partidos diferentes. Todos demonstraram desconforto com a contumácia de uma fonte do governo em lançar balões de ensaio que desgastam o governador e seus apoiadores.
Retorno difícil do recesso
No retorno do recesso, os deputados estaduais deverão se deparar com um cenário de exposição intensa perante a opinião pública. Em agosto, poderá ganhar andamento o processo que analisa a conduta do deputado Diógenes Baségio, do PDT. Prudente, o corregedor da casa, deputado Marlon Santos (PDT), não indiciou seu colega pela denúncia de apropriação de salários dos servidores. Devido à “falta de tempo” para aprofundar as investigações, preferiu percorrer outro caminho. Por coincidência, o corregedor responde a um processo pela mesma prática. Porém, a denúncia de Baségio, inicialmente assustadora – pagamento de servidor que não trabalha no gabinete – poderá ser melhor enfrentada por seus defensores, desde que afeitos à rotina da atividade parlamentar. Como aos deputados é facultado manter assessores atuando no interior em suas bases, sem a necessária comprovação de cumprimento de expediente, num primeiro momento esta denúncia parece ser mais fácil de ser atacada por Baségio. A maioria dos deputados mantém, nos termos legais, servidores atuando no interior. Pela outra acusação, mais grave – expropriação de parte dos salários dos funcionários do gabinete – Baségio não foi denunciado.
O caso de Marlon Santos
O Tribunal de Justiça gaúcho deverá julgar, provavelmente no próximo ano, ou em 2017, o deputado Marlon Santos, futuro presidente da Assembleia Legislativa indicado pelo PDT, no processo no qual é acusado de ter exigido parte dos salários de ao menos seis servidores. O fato teria ocorrido em 2004, quando ele era deputado estadual pelo PFL (Partido da Frente Liberal), a partir de denúncias surgidas em 2007, gerando uma ação civil pública do Ministério Público estadual. A denúncia é analisada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça, já que hoje como deputado, Marlon possui foro especial. A decisão do Tribunal, ao julgar o presidente da casa, deverá repercutir – positiva ou negativamente – sobre todos os 55 deputados do legislativo. Em alguns setores do PDT já se percebem alguns movimentos políticos para antecipar-se ao problema. A saída – trocar o nome indicado para a presidência do Legislativo – poderá ser menos desgastante para todos.