O Serviço Secreto dos Estados Unidos é encarregado de proteger o presidente, independente se ele está dentro do Salão Oval, na Casa Branca, ou visitando uma zona de guerra estrangeira. Mas proteger um ex-presidente na prisão? Esse caso é sem precedentes e seria o desafio se Donald Trump – a quem a agência é obrigada por lei a proteger 24 horas por dia – for condenado em sua acusação criminal em Manhattan e sentenciado a cumprir pena.
Mesmo antes das declarações iniciais do julgamento, o Serviço Secreto estava de alguma forma planejando a extraordinária possibilidade de um ex-presidente atrás das grades. Promotores pediram ao juiz do caso para relembrar Trump que os ataques a testemunhas e júris poderiam colocá-lo na cadeia mesmo antes de um veredito ser proferido.
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump retornou ao tribunal de Nova York nessa terça-feira (23) para o segundo dia da fase oral de seu julgamento criminal por suposta fraude contábil. Antes das testemunhas serem chamadas, porém, os promotores de Manhattan tentaram convencer o juiz do caso, Juan Manuel Merchan, a considerar o republicano culpado por violar uma ordem de silêncio. Na prática, a determinação visava proibir que o magnata atacasse testemunhas, promotores, jurados e funcionários do tribunal, bem como seus parentes. Trump, no entanto, é acusado de ter violado a ordem 11 vezes.
A expectativa era de que Merchan decidisse nesta terça-feira se o ex-presidente violou a ordem, mas a audiência terminou sem uma decisão. Como não há um prazo estabelecido, a decisão ainda por ser emitida por escrito a qualquer momento, ou nesta quinta-feira, quando o julgamento será retomado. Não haverá sessão nesta quarta.
Em 15 de abril, no primeiro dia do julgamento, a Promotoria solicitou a aplicação de multa de US$ 3 mil dólares (R$ 15,4 mil) pelas palavras utilizadas contra a atriz pornô Stormy Daniels e o ex-advogado do republicano Michel Cohen – na ocasião, Trump os chamou de “safados” em uma publicação dias antes. Depois, a Promotoria denunciou que o bilionário fez outras sete postagens em sua rede social sobre o caso.
Em uma delas, o republicano endossou as declarações de Jesse Watters, comentarista do canal conservador Fox News, que alegou, sem provas, que “ativistas progressistas infiltrados que mentem ao juiz” estavam sendo selecionados para compor o júri que definirá a sentença.
No dia seguinte a publicação, uma candidata ao júri desistiu por medo de ser reconhecida. Para evitar intimidações e assédio, o juiz decretou o anonimato dos 12 integrantes do júri e dos seis suplentes, que respondem apenas por um número. Trump considera que as proibições são um ataque contra sua liberdade de campanha eleitoral e as classifica como injustas. Para punir um eventual desacato, Merchan poderá determinar multas, além de penas de prisão de até 30 dias. Em sua rede social, o ex-presidente escreveu: “Se este lacaio partidário quiser me prender por dizer a verdade aberta e óbvia, terei prazer em me tornar um Nelson Mandela dos dias modernos. Será uma grande honra”.
O promotor Christopher Conroy afirmou que Trump “sabe sobre a ordem, sabe o que não é permitido fazer e mesmo assim o faz”, de modo que sua atitude pode ser interpretada como “intencional”. Conroy pediu que o juiz “avisasse” o republicano que ele poderia enfrentar a prisão, embora o promotor tenha afirmado que não buscará esta penalidade por enquanto, “ainda que Trump pareça estar buscando isso”.
Todd Blanche, um dos advogados de defesa do ex-presidente, disse que o magnata sabe o que a ordem de silêncio permite e que não houve “violação intencional” dela. Ele argumentou que os ataques feitos por Trump nas redes sociais são “políticos” e não especificamente ligados ao caso criminal, apesar de serem sobre possíveis testemunhas. Blanche insistiu que o ex-presidente estava tentando seguir as regras, mas a defesa não pareceu convencer o juiz, que disse que o advogado estava “perdendo toda a credibilidade com o tribunal”. Merchan pontuou que Blanche não estava “oferecendo nada para apoiar” sua argumentação.
O primeiro julgamento criminal de um ex-presidente dos EUA teve o início de sua fase oral na segunda-feira. O caso sem precedentes tem como pano de fundo os esforços de Trump para encobrir um escândalo sexual: ele teria subornado a atriz pornô Stormy Daniels para que ela não comentasse sobre uma relação extraconjugal ocorrida uma década antes na véspera das eleições presidenciais de 2016, na qual Trump saiu vitorioso. Se condenado, ele poderá enfrentar até quatro anos de prisão. As informações são dos jornais The New York Times e O Globo.