Eleita senadora pelo Distrito Federal com recorde de votos, a deputada federal Bia Kicis (PL) afirma que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão se “enquadrar dentro do desenho constitucional” quando o primeiro deles sofrer impeachment. Bia diz que a fila deve começar pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe. Para ela, o novo Congresso não aceitará um acordo para que o magistrado renuncie ao cargo.
Bia Kicis (PL-DF), em entrevista ao jornal A Folha de S. Paulo, disse que o Congresso não pode tirar o foco de Moraes. “Eu acho que a gente precisa fazer o (impeachment) de um e ver o que acontece.” A deputada também sugere aumentar a idade para ingresso no STF, criar mandato e impor uma regra de transição para os atuais, o que na prática pode levar à saída de parte dos dez magistrados que atualmente compõem a corte.
Bia defende ainda que o PL ocupe as presidências da Câmara e do Senado e afirma que não está preocupada com concentração de poder, caso o senador Flávio Bolsonaro (PL) também ganhe as eleições para presidente. Acompanhe abaixo a síntese da conversa.
A sra. é citada como ministra da Justiça ou advogada-geral da União em um eventual governo Flávio. Aceitaria? Não conversei sobre isso. Meu foco era ganhar a vaga do Senado, que é meu sonho. Se por acaso ele vier a me convidar, não poderia recusar, mas eu preferia que isso acontecesse lá para frente porque quero ser senadora. Pode surgir um convite, sim, para assumir o Ministério da Justiça, até uma cadeira no Supremo. Eu estou apta a isso, as pessoas pedem muito. Nunca foi meu desejo, mas eu entendo que o Supremo é uma missão importantíssima. Alguém tem que estar lá para dar suporte ao ministro André [Mendonça], que está lutando quase sozinho para fazer justiça. Eu quero votar impeachment de ministro, anistia.
Há a possibilidade de o presidente Lula indicar um nome para o STF, mesmo derrotado, para tentar aprovar neste ano. O que acha dessa hipótese? Acho que ele vai tentar. Espero que o Senado não faça isso porque não faria o menor sentido um presidente que está saindo deixar mais um filhote seu.
Impeachment estará na ordem do dia? Nós vamos trabalhar para isso. Foi para isso que o povo brasileiro elegeu Bia Kicis, Gustavo Gayer (GO), Carlos Jordy (RJ) e tantos outros. A gente tem que entender o momento. Seria uma covardia, uma traição ao povo brasileiro a gente recuar.
Hoje discutem apenas o impeachment de Moraes ou também o de outros? Tem que pensar no impeachment do Alexandre de Moraes, sem desprezar que poderão vir outros. Mas esse é o primeiro. Tem que ser feito, não é possível a corrupção, o envolvimento dele com criminosos.
É possível uma saída negociada, de ele renunciar ao cargo? Não, não é possível. Ele pode renunciar, mas a gente vai continuar. Ele tem que responder pelos crimes que cometeu, que não foram poucos.
A sra. falou em começar por Moraes. Quem mais? A gente precisa fazer o de um e ver o que acontece. Desde 2016, quando eu comecei a ver os primeiros abusos, eu dizia: o Brasil só vai voltar à normalidade institucional no dia em que sair um ministro do Supremo pelo impeachment. E eu disse: se um for impichado, os outros vão se enquadrar. Ninguém aqui está querendo enquadrar ministro do Supremo, é enquadrar dentro do desenho constitucional. O que eu quero é resgatar as instituições, não acabar, destruir e desmoralizar, como nos acusam de fazer.
Muitos dos eleitos defendem uma reforma do Judiciário. A sra. apresentará proposta? Eu sou coautora de várias. Há algumas que a gente cita e que tem que haver: aumento da idade para ingresso. Não dá para uma pessoa com 35 anos entrar, não tem experiência de vida suficiente. Tem que ter juiz. Hoje só o [Luiz] Fux veio da magistratura. A indicação pode vir de outros locais, não só do presidente da República. Você pode ter o Senado, a Câmara. Você pode ter mandato. Eu acho que em torno de dez anos está de bom tamanho.
Mandato também para os atuais? Para valer para todo mundo, porque não dá para você fazer uma PEC e ela começar a valer daqui a 40 anos. Dá para fazer uma regra de transição, é por isso que existem os atos das disposições transitórias na Constituição. Se a gente aprova mandato, você pode, por exemplo, estipular uma saída: quem já está há mais de dez anos fica mais dois, mais um. O Parlamento decidiria essa regra de transição. Ministro é servidor público, por mais que eles pensem que são deuses. Eles não têm direito adquirido ao regime jurídico. Eles vão querer gritar, dizer que para eles não vale, que quando entraram não tinha mandato. (Com informações de A Folha de S. Paulo)