O secretário de Obras, Saneamento e Habitação do RS, Gerson Burmann, divulgou os indicadores de desempenho para a pasta firmados no Acordo de Resultados 2015. O documento, assinado no dia 21 de maio, foi elaborado para definição dos projetos mais urgentes a serem executados em cada secretaria do governo gaúcho. A partir desses indicadores, foram estipuladas as metas.
Caberá à SOSH (Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação) promover e fortalecer as políticas públicas dentro de cada área de sua atuação. “Os indicadores sinalizam a reformulação e readequação de ações desenvolvidas pela secretaria nos segmentos de obras, saneamento e habitação, conforme a realidade financeira vivenciada nos níveis municipal, estadual e federal. Vamos trabalhar em sintonia com as demais secretarias estaduais e os municípios”, disse Burmann.
A pasta vai atuar em quatro itens: projetos e obras; saneamento; macrodrenagem e recuperação de estradas vicinais; e habitação e regularização fundiária. Os projetos e obras referem-se aos serviços prestados pela secretaria às demais pastas da administração estadual e aos órgãos da administração indireta, mediante termos de cooperação técnica. Os recursos, no entanto, não estão vinculados ao orçamento da Secretaria. Estima-se que a SOSH atenderá em 2015 em torno de 1.500 demandas, entre projetos, vistorias, laudos, pareceres, avaliações e PPCIs.
Obras
Dentro do item obras, está relacionado como uma das prioridades o início da construção do Centro Regional de Excelência em Perícias Criminais, para adequar e aparelhar a estrutura de acordo com as necessidades técnicas. O investimento previsto é de aproximadamente 30 milhões de reais. Ainda em 2015, terão início as obras de restauro do Instituto de Educação Flores da Cunha, com aplicação de 22 milhões de reais – em fase de licitação.
Habitação
No segmento de habitação, a meta é beneficiar mais de 280 famílias com obras de infraestrutura em loteamentos, pavimentação de ruas e saneamento básico. Os projetos incluem ainda regularização e repasse de propriedades diretamente aos mutuários da extinta Cohab, o que vai beneficiar mais de 700 famílias. Outra meta é concluir 1.800 unidades habitacionais até 2016, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, mediante complementação financeira.
Saneamento
Na área de saneamento, estão programadas a construção de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a perfuração de poços artesianos em comunidades do Interior. Deverão ser contempladas mais de 5.500 famílias de pequenas comunidades pelo Programa Redes de Água neste ano, em convênios entre Estado e municípios.
A SOSH planeja também fortalecer o acordo operacional para perfuração de poços tubulares profundos para abastecimento de comunidades do interior de municípios. A intenção é perfurar, até o final do ano, mais de 150 poços artesianos, buscando atingir mais de 70% de resultados positivos de teste de vazão e qualidade da água.