A disputa entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo segundo turno, marcado para 25 de outubro, também se intensificou na Justiça Eleitoral. As campanhas ampliaram as ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedidos de remoção de publicações nas redes sociais e de cassação das chapas adversárias.
No fim de semana, Flávio pediu a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), alegando disseminação de desinformação. Lula, por sua vez, acusou a Meta, responsável pelo Instagram e pelo Facebook, de restringir o alcance de suas publicações para favorecer o adversário.
Canal pró-Lula
No sábado (10), a campanha de Flávio pediu ao TSE a suspensão do canal e o bloqueio da conta de Janones até o fim do segundo turno. No domingo (11), o presidente da corte, Kassio Nunes Marques, atendeu ao pedido e determinou a suspensão dos dois. Também ordenou que a Meta apresentasse informações sobre as mensagens publicadas e outros canais administrados pela conta do deputado.
Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão e restabeleceu provisoriamente o canal. Segundo o ministro, não havia provas suficientes para justificar uma restrição tão abrangente. Cueva proibiu, porém, a divulgação de conteúdos cuja ilicitude já tivesse sido reconhecida pelo tribunal. O plenário do TSE dará a decisão final.
Na quinta-feira (8), Flávio havia apresentado uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra Lula, acusando perfis no Instagram de divulgar conteúdos falsos ou descontextualizados para promover uma “campanha do medo”.
A ação pede a suspensão de 32 perfis e a remoção de 221 publicações. Entre as alegações contestadas estão afirmações de que Flávio privatizaria o SUS, acabaria com o Bolsa Família e o 13º salário, cortaria o Farmácia Popular, congelaria aposentadorias e implantaria jornadas de 16 horas ou escala 7×0. A campanha também questiona o uso de publicações colaborativas, que ampliam o alcance dos conteúdos, e pede a cassação das chapas de Lula e Geraldo Alckmin.
PT acusa Meta
No sábado, a campanha de Lula acusou a Meta de restringir o alcance e o impulsionamento de suas publicações. Segundo o PT, o perfil do presidente foi impedido de promover conteúdos no Instagram na sexta-feira (9).
A equipe citou levantamento próprio segundo o qual Flávio tinha, em média, 2,96 vezes mais engajamento que Lula, apesar de contar com 17,2% menos seguidores. A Meta negou favorecimento e afirmou que os problemas técnicos também afetaram contas de outros países.
O ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze Oliveira deu 48 horas para a empresa prestar esclarecimentos. A corte solicitou registros de moderação, dados de anúncios e métricas, além de informações sobre possíveis irregularidades na contagem de visualizações.
Em outra ação, o PT pediu a cassação da chapa de Flávio e Alfredo Gaspar (PL-AL), além da inelegibilidade dos dois e de Pablo Marçal, por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
O partido afirma que o perfil de Marçal funciona como extensão da campanha do senador. Também questiona um vídeo com trechos de uma conversa de 2016 entre Lula e Eduardo Paes, alegando que a montagem altera o contexto para atribuir ao presidente um insulto a evangélicos. O PT pediu a suspensão do perfil de Marçal ou, alternativamente, a retirada das contas dos sistemas de recomendação e a remoção das publicações. A campanha de Flávio nega as acusações e afirma que Marçal é um apoiador declarado.
Sessões
Na quinta, o TSE determinou que Lula removesse a peça “Se Flávio vence, você perde”, que associava a vitória do senador à perda de benefícios e direitos. A corte entendeu que faltavam elementos factuais mínimos para sustentar as afirmações. Também ordenou a retirada de um vídeo de Janja com críticas ao candidato do PL.
Flávio teve três publicações com imagens geradas por inteligência artificial removidas por retratarem Lula em situações inexistentes e associá-lo a organizações criminosas. Em outro caso, foi multado em R$ 5 mil por uma publicação que vinculava o presidente ao PCC e ao Comando Vermelho. Kassio considerou a manifestação crítica política legítima, mas foi vencido pela maioria.
Com o aumento dos processos, Nunes Marques ampliou para três por semana as sessões virtuais dedicadas à propaganda eleitoral até o segundo turno. Também designou Marco Aurélio Bellizze como juiz auxiliar da propaganda, ao lado de Estela Aranha, André Mendonça e do próprio presidente do TSE. (Com informações da CNN Brasil)