Sem alarde, o ministro Sergio Moro (Justiça) acaba de dar aumento à elite da Polícia Federal. Medida provisória publicada na última semana reestrutura cargos e, silenciosamente, distribui aumentos e gratificações.
Superintendentes regionais sobem um degrau na remuneração do setor público, e chefes de cartórios e de núcleos de operação passam a receber um bônus. É um afago à categoria que havia se ressentido pelo ministro ter concedido benefício apenas à Polícia Rodoviária Federal.
Custo aos cofres públicos
O reajuste de salário da cúpula da Polícia Federal, determinado por Sergio Moro (Justiça), terá impacto de R$ 7,8 milhões aos cofres públicos. O custo anual foi estimado pelo Ministério da Economia e consta no texto da medida provisória, assinada na última sexta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Moro e o secretário-executivo da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys.
A medida reestrutura cargos da PF, superintendentes regionais têm aumentos e chefes de cartórios e de núcleos de operações passam a receber bônus.
O Ministério da Economia informou ao UOL que a MP “somente produzirá efeitos na data de entrada em vigor de um novo decreto (em elaboração), que tratará da alteração da Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
O texto será analisado pelo Congresso, a quem compete manter, alterar ou derrubar o reajuste.
“Nesse cenário, o fortalecimento da Polícia Federal se revela como um importante pilar na atual política de segurança pública. Portanto, o quadro, parece claro, fundamenta o uso de medida provisória em vez da apresentação de projeto de lei ordinária”, afirmou Moro no texto da MP.
Após a publicação da reportagem, o Ministério da Justiça se disse que o fortalecimento institucional será transversal em toda instituição. Apesar do Ministério da Economia confirmar ao UOL o impacto orçamentário anual de R$ 7,8 milhões, o Ministério da Justiça informou que o valor será aproveitado internamente.
Medida é mero reajuste, dizem policiais federais
Os demais policiais que compõem as carreiras da corporação não terão reajuste. Em nota, da federação que os representa, reclamou que aguardam a correção salarial e não foram consultados sobre a MP de Moro.
“A medida provisória traz mero ajuste e ampliação das funções de chefia e não promove restruturação na Carreira da PF, que aguarda desde 1988 o cumprimento do mandamento do Constituinte Originário, em relação à regulamentação da estruturação em Carreira”, afirmou a Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) em nota.